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João Alvarenga

Respeito aos símbolos nacionais

Vale a pena refletir sobre o verbo "vilipendiar", pois, talvez, muita gente desconheça que tal prática é considerada crime

11 de Novembro de 2023 às 23:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
(Crédito: REPRODUÇÃO / INTERNET)

 

Embora poucos se atentem, no próximo domingo -- 19 de novembro --, celebraremos o “Dia da Bandeira”. Trata-se de um dos nossos símbolos nacionais e que, recentemente, esteve no centro de um debate, depois que a obra “Bandeiras”, que fazia parte de uma exposição, em Brasília, desfigurou o pavilhão nacional, pois era composta de flâmulas com suásticas nazistas sobrepostas à bandeira, além da alusão a temas polêmicos e o visível deboche a personalidades da política nacional.

Além de receber inúmeras críticas, o episódio reacendeu a discussão em torno da importância de se respeitar os símbolos nacionais. Tanto que, na Câmara de Sorocaba, tramita um projeto de lei que proíbe o vilipêndio contra a bandeira nacional e demais símbolos nacionais no município. No entanto, tal prática já é crime previsto em lei.

A obra “Bandeiras” ganhou destaque porque, aos olhos de muitos, a referida montagem zombou do pavilhão nacional, que traduz o sentido mais puro da Nação Brasileira. O que chama a atenção é o fato de que essa iniciativa ter contado com a chancela de um banco oficial -- a Caixa Econômica Federal -- que, após o assunto reverberar, negativamente, cancelou a mostra.

Os que se mostraram indignados com a brincadeira de mau gosto passaram a questionar se a alta cúpula do banco estatal não sabia do que se tratava. Ou seja, isso foi um descuido de quem organizou a exposição ou houve mesmo a intenção de produzir tal efeito? Nunca teremos essa resposta; porém, esse infeliz incidente provocou a saída de Rita Serrano da presidência da Caixa.

Diante desse fato, vale a pena refletir sobre o verbo “vilipendiar”, pois, talvez, muita gente desconheça que tal prática é considerada crime, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. Também é possível que as novas gerações de brasileiros desconheçam que os símbolos nacionais não podem ser adulterados ou, simplesmente modificados, ainda que não haja maldade no ato ou tenha um caráter lúdico, com fins artísticos. Nesse rol, inclui-se, também, o vilipêndio a túmulos ou ataques às religiões.

Mas, além da nossa Bandeira, quais seriam os demais símbolos que devem receber o respeito de todos os cidadãos deste País, nascidos aqui ou que escolheram o Brasil como segunda pátria? São eles: o Brasão de Armas, o Hino Nacional e, também, a Língua Portuguesa. Antes, tal conhecimento era transmitido nas extintas aulas de Educação Moral e Cívica. Nelas, os professores explicavam o sentido e a real importância de cada um desses símbolos para nós, brasileiros.

A saber: a Bandeira Nacional, com suas cores -- verde, amarelo, azul e branco --, traduz a grandeza da Pátria e enseja o sentido de união do território nacional, representado pelas 27 estrelas que a estampam. A frase “Ordem e Progresso” faz parte do lema positivista de uma epígrafe maior: “O amor por princípio, a ordem por base, e o progresso por fim”. Detalhe: o Positivismo esteve em voga no século 19, pois acompanhava o espírito do cientificismo europeu.

Já o Brasão de Armas representa a glória, a honra e a nobreza do País. O Hino Nacional exalta fatos acontecidos, simboliza todas as lutas da Pátria, carrega a identidade do povo e a grande responsabilidade de ser o porta-voz da Nação Brasileira para o restante do mundo. Além disso, traz um sentido de identidade nacional. Tanto que, quando há uma conquista esportiva ou algum evento solene, a execução do Hino se torna inevitável.

Dos símbolos nacionais, a Língua Portuguesa, segundo o poeta Olavo Bilac, é o nosso maior patrimônio cultural, pois é a partir do idioma que somos reconhecidos como brasileiros de fato. Porém, cotidianamente, há um evidente descaso para com a língua, tanto na fala quanto na escrita. Isso se agravou com o advento da internet. Mas há quem culpe o próprio ensino do idioma, que dificulta o entendimento das regras básicas de gramática. Qual a solução? Despertar no povo o amor ao idioma, a fim de que as regras sejam incorporadas. Bom domingo!

João Alvarenga é professor de redação