Crônicas Sorocabanas

O que você diria desta situação: um ex-governador, acusado em mais de vinte processos, de ter cometido inúmeros crimes de corrupção, sentenciado a 400 anos de prisão, recebe de ‘presente’ da justiça o privilégio de passar o fim do ano num luxuosíssimo apartamento de 360m², na praia do Leblon, no Rio de Janeiro.

Dizem as más línguas que o local tem uma bela vista para a queima de fogos do final de ano. Embora o relato pareça surrealista, tal fato foi manchete em todos os jornais e deixou muita gente embasbacada.

Esse será o réveillon de Sérgio Cabral, emblemático personagem da política brasileira que, segundo a Operação “Lava Jato” (e os noticiários), quando estava à frente do governo do Rio, liderou um esquema de corrupção que desviou milhões de reais dos cofres públicos. Há seis anos estava preso preventivamente.

Todavia, amigos, não pense que ele terá tantas regalias. Segundo os ministros do STF, o ex-governador usará tornozeleira eletrônica, não poderá pôr os pés na areia, viajar para fora do país ou ter contato com seus amiguinhos. Mas, poderá tomar seu champanhe francês na varanda gourmet.

Brincadeiras à parte, muitos juristas defendem sua soltura, pois está respaldada numa resolução de 2019, do próprio STF: “o cumprimento da pena só começa depois que todos os recursos tenham sido esgotados”. Ou seja, os condenados em 2ª instância não cumprem pena imediata, pois têm direito a recursos.

Inclusive, foi essa decisão que beneficiou Lula. Antes, esses mesmos ministros defendiam a tese da prisão imediata após o julgamento. Sabe-se que na maioria dos países, o sentenciado recorre atrás das grades, até que a Suprema Corte se manifeste.

No entanto, não é de agora que algumas decisões do Judiciário têm provocado controvérsias até entre os magistrados que, ainda, contestam as ingerências do STF no Legislativo e Executivo, pois gera certa intranquilidade jurídica ao país. Com o fim da “Lava Jato” e a soltura dos envolvidos, foi passado um triste recado à sociedade brasileira: No Brasil, o crime compensa. Cabral que o diga.

*João Alvarenga é professor de redação.