Marina Elaine Pereira

Blockchain: não se trata de uma receita nova de um famoso chef de culinária. Também não é o mais novo filme do ator Jackie Chan. Blockchain, no sentido literal significa cadeia de blocos. De uma forma bem simples, para que possamos ao menos entender o mecanismo, imaginem uma sequência de códigos -- quem nunca escreveu assim com a amiga da escola? --, onde o receptor da mensagem somente conseguirá ler o que está escrito se for detentor desse código.

É esse código que identifica cada bloco recebe o nome de hash -- que consiste em um número alfanumérico hexadecimal, responsável em identificar as transações. Cada bloco possui um hash que o identifica e ao bloco anterior.
E nessa sequência de blocos, ou cadeia de blocos, o responsável por essa leitura é chamado de minerador -- pessoas e as máquinas que validam as transações dentro de uma blockchain --, sobretudo de uma blockchain pública.
As blockchains podem ser privadas, públicas ou consórcio. Sua aplicação é bastante ampla: desde governos, como também na área da educação, saúde, indústria, sistema financeiro.

Dentre suas características temos: anonimizadas, ou seja, você não é mais identificável com seu CPF, e sim com um algoritmo de criptografia; imutável, que significa dizer que uma vez registrado, não se altera mais -- todavia, não significa que possa ser irreversível, quando por exemplo se cria um bloco posterior ao que foi criado --; criptografia complexa, que se utiliza de princípios e técnicas para cifrar a escrita e torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas; auditável, ou seja, uma vez que a informação for inserida no bloco eu consigo visualizar o histórico do bloco e todas essas informações podem ser verificadas por quem possua a cadeia; hash, consiste em um mecanismo de compactação de informação -- é a identidade de cada bloco; não se muda no bloco sem alterar o hash; disponibilidade, que é a possibilidade de replicação das informações, o que confere mais segurança.

Exemplo: se um servidor do Ministério da Saúde for atacado, como ocorreu recentemente com os dados da vacinação contra a Covid-19, estivesse em blockchain não aconteceria, em razão dessas informações estarem replicadas em outros locais, o que dificulta esses ataques. Para que ocorra um ataque em blockchain tem que ocorrer em 50% mais um dos locais.

Uma das utilizações principais da blockchain é a segurança e a redução de custos. Como exemplo de redução de custos na esfera governamental, temos Dubai, que tem uma política governamental de blockchain com redução do uso de papéis, trazendo uma economia a longo prazo alguns bilhões de dólares.

Sim, são muitos termos, informações. Não há outra forma de se introduzir esse assunto sem definir essas expressões de forma simplista, porém técnica. Talvez você possa pensar que todas essas informações estão em um futuro distante e que isso não fará parte do seu cotidiano um dia. Ledo engano. O mundo tecnológico está cada vez mais avançado. Com o surgimento da internet, ocorreu uma revolução no modo como se faz, como se fala, como se protege, como se vive.

E com as novas tecnologias, o modo como se protege, disponibiliza, por exemplo uma informação, também foi modificado. A Receita Federal publicou a portaria RFB n.º 89, de 6 de dezembro de 2021, alterando a portaria RFB n.º 34, de 14 de maio de 2021, para permitir que órgãos e entidades solicitassem, excepcionalmente, até o dia 31 de dezembro de 2021, a prorrogação da disponibilização de dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por meio de fornecimento de réplicas de bases, parciais ou totais, mediante apurações especiais.

O chamado Cadastro Compartilhado da Receita Federal foi uma iniciativa com uso de blockchain desenvolvida pelo Serpro, lançada em agosto de 2021. Esse sistema permite que dados das bases CPF, CAEPF, CNO, CNPJ, e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas, melhorando o envio de informações pelo sistema e trazendo mais segurança, uma vez que evita o ataque de hackers.

Ainda que você não faça parte desse mundo tecnológico de criptomoedas, por exemplo, o fato é que a blockchain fará parte do seu cotidiano, quer você queira ou não. E quando esse momento chegar, é importante que você saiba ou ao menos tenha ouvido falar sobre blockchain.

Marina Elaine Pereira é advogada pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Tributário e especialista em Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados. Membro da Comissão Estadual de Direito Médico e Saúde da OAB/SP e da Comissão de Direito Médico da UNACCAM. Também é presidente regional da Libra e líder da Virada Feminina de Sorocaba. Foi ouvidora geral do Município e secretária de Saúde de Sorocaba