Alexandre Garcia

O Tribunal de Contas da União acaba de cancelar a decisão de criar uma academia de ginástica com dois fisioterapeutas e equipamento para pilates. Custaria, aos pagadores de impostos, 216 mil reais. A Presidente do TCU, Ministra Ana Arraes cancelou a licitação depois que o fato foi revelado ao público. Quer dizer, era se colar, colou. Se não descobrem, já seria fato consumado.

Quem fiscaliza o fiscalizador? Seu patrão, o povo brasileiro. O Tribunal, feito para fiscalizar e conferir a correta aplicação dos impostos federais, isto é, o dinheiro do público, estava contando com a alienação da população, como se fosse massa passiva que desconhece que o Estado está a seu serviço, e não o inverso.

Esse erro de avaliação tem sido muito comum entre os que ainda não perceberam os novos tempos da comunicação com reação instantânea nas redes sociais. Tanto que alguns tribunais ainda tentam calar essas vozes do povo, de onde emana o poder.

Fazer de um órgão público um clube para servir seus integrantes era costume nas épocas em que o setor estatal tinha outros donos: os titulares da partilha política e sua respectiva nomenklatura. Bem típico da ideologia estatizante que usava o modelo soviético.

Num tribunal de contas deveria pontificar o exemplo de exação absoluta com o dinheiro do público. Tal como acontece em tribunais dos Estados Unidos, em que os juízes têm apenas a vaga no estacionamento, pois vêm dirigindo seus próprios carros, ou quando chegam aos tribunais de metrô ou de bicicleta, como acontece na Europa.

O TCU é um órgão do Poder Legislativo, O Brasil tem 34 tribunais de contas: o da União, 27 estaduais e seis municipais. São compostos principalmente por políticos em fim de carreira.

Embora no Poder Judiciário seja necessária a formação em Direito, para os tribunais de contas não é exigida especificamente a formação em Ciências Contábeis; bastam “notórios conhecimentos” sobre o objeto do tribunal.

No TCU, são nove -- três indicados pelo chefe do Executivo e seis pelo Legislativo. Assim, muitos são ex-ministros e ex-deputados e senadores. Gozam das mesmas prerrogativas de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Já havia até um esquema para o clube de exercícios criados há um século pelo alemão Joseph Pilates, com marcação de horário para as sessões. Seria nos fins-de-semana? Fora do horário de trabalho? Ou durante o expediente?

Lembro-me de, há 30 anos, um presidente do TCU que era meu vizinho, quando revelei, no Jornal Nacional, que ele passava os fins-de-semana na sua cidade, em sua própria casa, e recebia diárias. No dia seguinte ele reclamou que eu o tratara mal mesmo sendo vizinho. Quando argumentei que se não fosse vizinho talvez eu procurasse outros deslizes, ele se recolheu. Agora, quando se divulgou a novidade do TCU, a licitação foi recolhida.

Integrante do Tribunal que quiser fazer pilates, que procure uma hora fora do expediente e pague com seu contracheque. Agora no TCU, só o pilates faz de conta.

Alexandre Garcia é jornalista