Marcelo Augusto Paiva Pereira

Num projeto arquitetônico ou urbanístico a rua compõe o desenho enquanto espaço. Destina-se em relação a usos comuns, mas distingue-se quanto a outros fins, apropriados pela população.

À luz da arquitetura serve de limite ao passeio público (as calçadas) e auxilia na localização dos acessos e posição do imóvel a ser implantado no lote. Ao urbanismo adquire várias dimensões (largura e comprimento), destinadas ao uso e à circulação dos fluxos de pessoas, bens, serviços e veículos entre as quadras e ao longo da malha urbana.

Independente das classes sociais, as pessoas se encontram nas ruas a caminho do trabalho, durante o horário do almoço, no final do expediente (ou “rush”), nas compras, lazer, recreação e, também, delas se apropriam para manifestações populares, como as passeatas, campanhas políticas, festividades religiosas e outras.

As pessoas “sem teto”, entretanto, fazem-nas de abrigo ou moradia permanente ou provisória, pelas quais muitas vezes perambulam sem destino certo. As feiras se apropriam delas durante tempo e espaço, determinados pela administração pública municipal, em que os feirantes exercem o comércio.

Há casos em que a apropriação das ruas pelos moradores depende de prévio aviso ao poder público (CF, 5º, “caput”, XVI), que também poderá fazer de algumas delas o espaço ao lazer da população local nos finais de semana, na razão do ânimo das pessoas de se comunicarem com outras por interesses comuns ou casuais.

A rua também é espaço às manifestações gravosas, às vezes violentas e se tornam campos de batalha ou “terra de ninguém”, atingem quem nelas estiver mesmo que não tenha participação nos conflitos. Neste caso as autoridades públicas atuam para conter os tumultos e apurar responsabilidades.

Nas cidades, bairros e vilas as ruas tem servido de espaço a usos diversos, por vezes estranhos ao acesso às quadras e à circulação de pessoas, bens, serviços e veículos. Há um convívio social que nelas se realiza, ainda que temporariamente, cujos efeitos são a circulação de ideias, opiniões, exposições artísticas ou o uso para abrigo ou lazer.

Em bairros, vilas ou nas pequenas cidades, servem de extensão da casa enquanto lugar para o lazer temporário, como são exemplos as atividades lúdicas das crianças (amarelinha, esconde-esconde, futebol, pega-pega etc.) e a recreação dos adultos e idosos. São apropriações casuais, às vezes aos finais de semana, quando a circulação de veículos é muito reduzida ou inexistente.

Em suma, a rua é um espaço à vida urbana porque também serve de apropriação (casual, provisória ou outras) a usos diversos, na oportunidade do momento e na conveniência do espaço, sem prejuízo da finalidade a que se destina pensada desde o projeto até a utilização pela população. Por fim, a vida urbana se faz nas ruas. Nada a mais.

Marcelo Augusto Paiva Pereira é arquiteto e urbanista