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O estágio como ferramenta de desenvolvimento nacional

Artigo escrito por Carlos Henrique Mencaci

22 de Dezembro de 2021 às 00:01
Carlos Henrique Mencaci.
Carlos Henrique Mencaci. (Crédito: Divulgação)

 

O estágio é a melhor e maior forma de promover a entrada da juventude no mercado de trabalho e isso é inquestionável. Contudo, a quantidade de oportunidades não contempla o montante de brasileiros em busca de vagas. Assim, é nosso dever reforçar sempre os pontos positivos desse tipo de admissão.

Para explicar as vantagens dessa modalidade, tanto para quem exerce a função, quanto para quem contrata, temos como princípio a Lei 11.788/2008. Esse dispositivo é o responsável por definir as normas e direitos garantidos para quem estagia.

Dentre as definições, está a obrigatoriedade de estar estudando para concorrer às colocações, seja no nível médio, técnico, superior ou nos dois anos finais do fundamental pelo sistema Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa medida é tomada justamente para garantir o aproveitamento escolar de cada indivíduo.

Ele pode colocar em prática, dentro das empresas, o conteúdo ensinado em sala de aula, garantindo diversos benefícios como criatividade e atualização para as equipes. Além disso, são garantidos os primeiros aprendizados profissionais para a construção de uma carreira de sucesso.

O estagiário recebe uma bolsa-auxílio, bem como auxílio transporte, tem carga reduzida de, no máximo seis horas diárias e 30h semanais, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado. Esses incentivos ajudam essa moçada a dar seus primeiros passos rumo à independência financeira.

Por conta da legislação diferenciada, não se aplicam as mesmas normas definidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim, não há vínculos empregatícios, então a corporação fica isenta dos encargos, como Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), 13º salário, um terço sobre férias, além das verbas rescisórias. Todas essas definições foram estrategicamente estabelecidas justamente para facilitar todo o processo.

O artigo 5º, do mesmo recurso legal, define o papel dos agentes de integração -- entidades responsáveis por fazer o intermédio entre o empreendimento com o desejo de recrutar e o indivíduo querendo entrar no mundo corporativo. Essas agências ficam responsáveis por lidar com a parte burocrática e agilizar a seleção. A Abres é formada por diversas organizações desse tipo e todos os nossos associados estão listados em nosso site.

Segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) -- órgão do Ministério da Educação --, são mais de 17,2 milhões de brasileiros aptos a atuarem nesse formato. Contudo, conforme estudo da própria Associação Brasileira de Estágios (Abres), são apenas 900 mil exercendo essa posição. Nosso papel é levar a informação como uma aliada e estimular cada vez mais líderes e negócios a abrirem suas portas.

Com isso, o Brasil consegue crescer de maneira sólida para o futuro. A crise vivida atualmente, certamente, vai passar. Porém, sem inserirmos a força jovem na economia, as chances de termos problemas em breve são grandes. Por isso, acreditemos, todos, na potência dos mais novos. Eles têm muito a oferecer nos times e o País inteiro agradece!

Carlos Henrique Mencaci é presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres)