Temos muito o que comemorar neste 5 de junho
Artigo escrito por Antônio Domingues Farto Neto
Hoje comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente.
A Semana do Meio Ambiente foi criada, no Brasil, pelo Decreto nº 86.028, de 27 de maio de 1981, tendo como objetivo complementar a celebração ao Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, instituído pela ONU, desde 1.972. A iniciativa vem trazendo toda a sociedade para a discussão de pautas que tratem da preservação do patrimônio natural dos povos.
Temos muito para comemorar aqui no Brasil, especialmente no que toca à conscientização sobre o meio ambiente em que vivemos. Nossas crianças já adotam hábitos ambientalmente saudáveis, têm plena consciência da importância do equilíbrio dos ecossistemas para preservação de nossa espécie, e, com muito sucesso, vêm chamando à responsabilidade os mais velhos.
Hoje a maior parte da população vive em centros urbanos, o que torna fundamental ter consciência sobre questões como fornecimento de água potável, tratamento de esgoto, separação, reciclagem e destinação final de resíduos sólidos (lixo). Mais que isso, vem se solidificando a consciência acerca da importância das áreas verdes de preservação, das nascentes, rios e mananciais no contexto de um sistema equilibrado.
Aliás, na história do Brasil tivemos grandes ambientalistas, como a rainha Maria Leopoldina (esposa de Dom Pedro I), que era apaixonada por botânica, e seu primogênito, Dom Pedro II, que reinou por 58 anos. Ambos eram fluentes em pelo menos seis idiomas. Muito a frente de seu tempo, ele foi responsável pela formação da Floresta da Tijuca, uma das maiores florestas urbanas do mundo.
Bem no início do século 19, após longo período de devastação para uso da madeira e lavouras de cana-de-açúcar e café, a cidade do Rio de Janeiro começou a sofrer com a falta de água potável, pois, sem a proteção da vegetação, os mananciais começaram a secar. Por isso, a partir de 1862, Dom Pedro II ordenou o primeiro reflorestamento de que se tem notícia em nosso País. A missão foi confiada ao major Archer, da Polícia Militar, que iniciou o trabalho com seis escravos. Foram plantadas mais de 100.000 mudas em treze anos, principalmente espécies nativas da Mata Atlântica.
Aqui em nossa região também temos o que comemorar: por ato do Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubo, foi instalado em março deste ano o Grupo de Atuação Especial de Proteção do Meio Ambiente Núcleo Tietê Sorocaba (Gaema). Questões de âmbito regional, abrangendo principalmente as esferas de abastecimento de água potável, tratamento de esgoto, destinação adequada de resíduos sólidos e educação ambiental, serão objeto de atenção. Também poderão receber acompanhamento outras questões de interesse regional, tais como o licenciamento ambiental de grandes áreas e o cumprimento das metas estabelecidas para os municípios pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020).
O GaemaTietê/Sorocaba abrange as cidades de Alumínio, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Botucatu, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Guareí, Ibiúna, Iperó, Itu, Jurumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pardinho, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra e Votorantim; na região correspondente à bacia do Médio Tietê e Sorocaba.
Antônio Domingues Farto Neto, Promotor de Justiça Designado no Gaema Núcleo Tietê/Sorocaba.