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Urbanização no Brasil Colonial

Artigo escrito por Marcelo Augusto Paiva Pereira

19 de Maio de 2021 às 00:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
Marcelo Augusto Paiva Pereira.
Marcelo Augusto Paiva Pereira. (Crédito: Arquivo Pessoal )

A colonização portuguesa no Brasil teve o inicial escopo de assegurar a posse e a propriedade das terras novas pela Coroa, ainda que o interesse maior fosse o comércio de escravos com a África e a descoberta de rotas marítimas ao Oriente. Ganhou maior atenção quando franceses, holandeses e ingleses ameaçaram o domínio e a posse de Portugal, e a urbanização serviu de domínio sobre referidas terras.

No primeiro contato os portugueses criaram feitorias para administrarem o corte e encaminhamento do pau-brasil para Portugal. Eram muito rústicas devido à baixa lucratividade dessa matéria-prima.

O modelo de urbanização trazido limitou-se à fundação de povoados e vilas com suporte no conhecimento vernacular dos colonos. As cidades reais, todavia, eram previamente planejadas (pelos engenheiros militares), mas dependiam de um modelo urbano usado como paradigma (a cidade renascentista de Sabbioneta).

No período de domínio espanhol (1580 a 1640), a Coroa fundou várias cidades reais e vilas no território brasileiro. Diferentemente dos portugueses, os espanhóis tinham regras próprias para a escolha do terreno e para o planejamento urbano das cidades. Estas seguiam as regras das Ordenações Filipinas; os povoados e vilas, não (eram fundadas pelos capitães donatários).

Foram criadas 16 vilas e cinco cidades durante o domínio espanhol. Assim como a Coroa Portuguesa, a Espanhola fez o planejamento urbano somente das cidades reais, deixando a cargo dos capitães donatários a fundação das vilas mediante urbanismo vernacular (sem planejamento).

Ao longo da colonização os engenheiros militares tiveram importância nos projetos urbanos das cidades reais e, ulteriormente, das vilas. Até o ano de 1650 (século XVII) havia cinco engenheiros militares no Brasil, aumentado para dez durante o reinado de Dom João IV.

A descoberta de ouro e diamantes no interior intensificou a urbanização e a necessidade de mais engenheiros militares para ordenar o crescimento urbano que aflorava. Entre 1700 e 1725 existiam 25 engenheiros militares no Brasil. Nos anos seguintes esse número se elevou e atingiu 134 ao longo do século XVIII.

Após a Restauração da Coroa, os portugueses se dedicaram com mais ênfase a colonizar o Brasil devido à descoberta das minas de diamante, ouro e prata no interior. As vilas que passaram a instituir ganharam prévio planejamento pelos engenheiros militares (até então planejavam somente as cidades reais), que usaram o modelo urbano dos espanhóis consignado nas regras das Ordenações Filipinas. Sorocaba/SP foi uma delas (1661).

Durante o reinado de Dom José I e administração do Marquês de Pombal, a Coroa Portuguesa acolheu os padrões das Ordenações Filipinas, cujos engenheiros militares os aplicaram em outras vilas com planejamento urbano.

Em suma, no período de colonização do Brasil os engenheiros militares tiveram fundamental importância à urbanização do País por terem sido eles que sempre examinaram os modelos urbanos para projetar e construir as cidades reais e, ulteriormente, as vilas. Nada a mais.

Marcelo Augusto Paiva Pereira é arquiteto e urbanista.