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Questão política

Oitivas da Comissão Processante de Votorantim sofrem atrasos

O motivo do adiamento, conforme explicado pelo presidente da CP, vereador Luciano Silva (Podemos), foi a dificuldade em notificar a prefeita

01 de Agosto de 2023 às 23:01
Wilma Antunes [email protected]
Prefeita é investigada pelos vereadores por infrações político-administrativas
Prefeita é investigada pelos vereadores por infrações político-administrativas (Crédito: Cruzeiro FM 92,3)

O cronograma da Comissão Processante (CP) da Câmara de Votorantim, que tem como objetivo investigar supostas infrações político-administrativas cometidas pela prefeita Fabíola Alves (PSDB), sofreu um atraso de uma semana. O início das oitivas, inicialmente marcadas para ontem (1º), foi adiada para a próxima terça-feira (8). O motivo do adiamento, conforme explicado pelo presidente da CP, vereador Luciano Silva (Podemos), foi a dificuldade em notificar a prefeita.

A comissão iniciou seus trabalhos em 3 de julho, com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades relacionadas ao aumento salarial para os cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais por meio da Revisão Geral Anual (RGA). A denúncia que resultou no processo contra a prefeita alega que o aumento do subsídio durante o mandato para cargos eletivos não é permitido por lei.

Segundo Silva, foram várias tentativas de notificar a prefeita, mas sempre havia a justificativa de que ela estava “viajando” ou em “reunião”. Somente no final da tarde de ontem, após a sessão ordinária, Fabíola recebeu o documento de notificação, conforme o parlamentar. Isso teria atrasado o andamento dos trabalhos da CP, pois é necessário notificar a prefeita 24 horas antes de iniciar as oitivas.

“Após a reunião da comissão na semana passada (dia 25), para começarmos as oitivas, era necessário notificar primeiramente a prefeita com 24 horas de antecedência. Durante a reunião de ontem, apresentei um novo cronograma e expliquei as dificuldades em contatar a prefeita e garantir que ela fosse citada. No final da tarde, conseguimos realizar a notificação. A partir de agora, notificaremos as testemunhas e, na próxima semana, teremos um novo cronograma para dar continuidade aos trabalhos”, explicou Silva.

Liminar

A Justiça suspendeu liminarmente a tramitação da CP que também investigaria o vice-prefeito Rodrigo Kriguer (PSD). Os trabalhos continuam, agora com foco exclusivo na prefeita Fabíola. A Justiça acatou o mandado de segurança solicitado por Kriguer, que argumentou ter sido notificado em 3 de julho sobre a instauração do procedimento investigativo na Câmara, tanto em relação a ele quanto à prefeita Fabíola, apesar de não ter substituído a chefe do Executivo Municipal desde o início de seu mandato. (Wilma Antunes)