Desapropriação
Ministério Público abre inquérito sobre compra de prédio
Uma perícia no imóvel será realizada para identificar o real valor de mercado do prédio
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito para apurar eventual irregularidade na desapropriação de um imóvel que deve ser usado como sede da Secretaria da Educação de Sorocaba (Sedu).
De acordo com o documento, assinado em 22 de agosto, o prédio localizado no bairro Água Vermelha, foi adquirido pela prefeitura pelo valor de R$ 29,8 milhões. Porém, a promotoria recebeu informações de que o imóvel teria sido avaliado em R$ 20 milhões, pouco tempo antes da compra feita pela administração pública municipal.
Dessa forma, o promotor responsável pelo inquérito, Hamilton Antônio Gianfratti Júnior, pretende coletar todas as informações a respeito do caso, para, posteriormente, tomar as providências eventualmente necessárias no âmbito judicial ou extrajudicial.
Para isso, será realizada uma perícia no imóvel para identificar o real valor de mercado do prédio.
Ao Cruzeiro do Sul, a Prefeitura de Sorocaba informou que recebeu o ofício do MP sobre o caso do imóvel e prestou todos os esclarecimentos pertinentes ao tema. “O Município segue à disposição do MP para quaisquer informações adicionais que por ventura se façam necessárias”, respondeu.
Entenda o caso
Atualmente, a Secretaria Municipal da Educação de Sorocaba (Sedu) funciona no prédio do Centro de Referência em Educação, no Jardim Saira.
A Sedu concluiu que seria importante adquirir um prédio exclusivo, enquanto que o Centro de Referência voltaria a atender criança com necessidades especiais, justificou a Prefeitura em janeiro deste ano.
“É uma questão de inclusão para essas crianças. Então, a criança que tem qualquer tipo de necessidade especial, não tem um atendimento específico na rede, hoje. Nós vamos voltar o Centro de Referência, onde está hoje a sede da Secretaria da Educação, por isso, precisava de um novo prédio”, justifica. “A ideia é que em seis meses, o Centro de Referência já esteja trabalhando a todo vapor, com psicólogos, psiquiatras, profissionais”, disse. “Agora, vai voltar para as nossas crianças o Centro de Referência para as nossas crianças”, enfatizou. (Da Redação)