Grande parte do prédio foi totalmente destruída. Crédito da foto: Erick Pinheiro

O Ministério Público Federal (MPF) não foi oficialmente comunicado da demolição do prédio da antiga estação de trem do Passa Três, no bairro de Brigadeiro Tobias, ocorrida nesta semana. Por essa razão, o órgão informou que ainda não pode sinalizar que medidas serão tomadas para apurar e, eventualmente, responsabilizar os causadores do crime contra o patrimônio. Primeira edificação em alvenaria do bairro, o imóvel, construído em 1899, foi totalmente demolido na última segunda-feira por pelo menos um invasor que, segundo vizinhos, estaria reaproveitando materiais dos escombros, como tijolos e batentes.

O MPF informou que abriu um inquérito civil para acompanhar a situação do prédio há três anos, depois de receber uma denúncia formal da Associação Sorocabana -- Movimento de Preservação Ferroviária. Por meio de nota, o MPF disse que depois desse fato cobrou a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que alega que a propriedade da antiga estação de trem era do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ligado ao Ministério da Infraestrutura. Questionado sobre a situação do referido imóvel, o Dnit comunicou ao MPF que, devido à inviabilidade orçamentária para a realização de obras, buscava ceder o local para que fosse utilizado por outros órgãos ou organizações sociais, mas que não houve interessados nesta cessão.

O MPF acrescenta que também cobrou providências da Advocacia Geral da União (AGU), a quem cabe conter possíveis invasões e danos aos bens da União. Segundo o MPF, questionado, o órgão de representação judicial da União informou que uma equipe técnica responsável pelo caso faria uma vistoria no local da estação ferroviária. “O MPF ainda não recebeu retorno da AGU sobre a realização desta inspeção”, detalha o MPF.

Na última quarta-feira, o Dnit informou que encaminhou o caso à Polícia Federal de Sorocaba, que investigará o crime de destruição do prédio. Segundo a autarquia, foi instaurado procedimento administrativo para apurar os fatos e o primeiro passo foi formalizar a denúncia à PF, “que executará com as diligências necessárias para o deslinde da responsabilização do ato depredatório”.

Conforme denúncias documentadas pela associação Sorocabana -- Movimento de Preservação Ferroviária, o imóvel já vinha sofrendo um processo contínuo de degradação, com sucessivos atos de vandalismo. “Infelizmente, o abandono de imóveis da extinta rede ferroviária é enorme. O MPF acompanha este e outros casos em diversos municípios de São Paulo, cobrando, judicial e extrajudicialmente, os órgãos públicos responsáveis para que tomem providências em relação à preservação do patrimônio público”, finaliza a nota do MPF. O procedimento está sendo conduzido pelo procurador da República Vinicius Marajó Dal Secchi. (Da Redação)