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Justiça

Shakira aceita pagar multa milionária e evita julgamento por fraude fiscal

Cantora colombiana terá de pagar, ao todo, R$ 41 milhões ao Tesouro espanhol

20 de Novembro de 2023 às 14:42
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Shakira participou de uma audiência em Barcelona nesta segunda-feira (20)
Shakira participou de uma audiência em Barcelona nesta segunda-feira (20) (Crédito: Josep Lago/AFP)

A cantora colombiana Shakira conseguiu evitar, nesta segunda-feira (20), um julgamento de grande repercussão por fraude fiscal na Espanha, depois de chegar a um acordo de última hora com o Ministério Público para reconhecer os fatos e se comprometer a pagar uma multa de mais de sete milhões de euros (aproximadamente R$ 38 milhões).

A cantora, que chegou à Audiência de Barcelona pouco antes das 09h (06h, no horário de Brasília), vestindo uma roupa rosa e óculos de sol, respondeu "sim" ao presidente do tribunal quando, no início da sessão, ele perguntou se ela reconhecia a culpa e aceitava as penas impostas.

Pouco depois, a artista, de 46 anos, saiu do edifício sem prestar declarações, após ter sido multada em mais de 7,3 milhões de euros (cerca de R$ 38 milhões), correspondente a "50%" do total da fraude, segundo o acordo.

A sentença de conformidade inclui ainda uma pena total de três anos de prisão, que será suspensa pelo pagamento de 432 mil euros (R$ 2,2 milhões), o que eleva o total a ser pago por Shakira para quase 7,8 milhões de euros (R$ 41 milhões).

A cantora, que já pagou 17,45 milhões de euros (R$ 92,7 milhões) ao Tesouro espanhol para regularizar a sua situação neste caso, segundo o MP, evita, assim, um longo processo em que iria expor a sua vida na cidade onde morou com o ex-jogador de futebol Gerard Piqué, antes de sua separação no ano passado.

Em comunicado enviado por seus representantes, a artista indicou que optou por chegar a um acordo, que antes havia negado, para proteger a sua carreira e os filhos, evitando "anos" de processos judiciais.

"Eu tinha duas opções: continuar lutando até o fim, hipotecando a minha tranquilidade e a dos meus filhos, parar de fazer músicas, álbuns e turnês, sem poder desfrutar da minha carreira e das coisas que gosto, ou fazer um acordo, fechar e deixar esse capítulo da minha vida para trás, olhando para frente", disse a cantora, que agora mora em Miami.

Onde Shakira morava?

As acusações – apresentadas pelo Ministério Público, pela Advocacia do Estado e pela região catalã – denunciavam Shakira por não ter pago cerca de 14,5 milhões de euros (R$ 77 milhões) de impostos na Espanha em 2012, 2013 e 2014, apesar de ter morado no país por mais de 183 dias estipulados por lei.

O Ministério Público solicitou a condenação da cantora de Waka Waka e Hips Don’t Lie a oito anos e dois meses de prisão e a uma multa de 23,8 milhões de euros (126,5 milhões de reais).

A cantora defendeu que não cometeu nenhum crime já que, apesar de ter iniciado um relacionamento com Piqué em 2011, levava uma vida nômade devido à carreira internacional, e sua residência fiscal era nas Bahamas até o início de 2015.

"As autoridades fiscais viram que eu estava namorando um cidadão espanhol e começaram a salivar", disse ela no ano passado em entrevista à revista ELLE.

O acordo desta segunda-feira (20) não significa, no entanto, o fim de todos os seus problemas na Espanha. O Ministério Público espanhol apresentou outra queixa contra ela por supostamente ter fraudado cerca de seis milhões de euros (R$ 31,8 milhões) em impostos relativos ao exercício de 2018 e, além disso, ainda possui um processo administrativo com a Fazenda, referente ao ano de 2011.

Mas se o julgamento tivesse acontecido, com quase 120 testemunhas previstas, parte da intimidade desta estrela global teria sido exposta. O nome de Shakira também apareceu em 2021 nos chamados Pandora Papers, a investigação jornalística que apontou centenas de personalidades por terem supostamente recorrido a paraísos fiscais.

Para demonstrar as suas supostas raízes em Barcelona, o Tesouro espanhol realizou uma investigação minuciosa em que entrevistou vizinhos, rastreou as suas fotos nas redes sociais, verificou as despesas dos seus familiares na cidade, os seus pagamentos em cabeleireiros e até mesmo a clínica onde ela recebeu atendimento durante sua gravidez.

Além de Shakira, muitas outras celebridades tiveram problemas com o Tesouro espanhol nos últimos anos, como os jogadores de futebol Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, condenados a penas de prisão inferiores a dois anos, que não precisaram cumprir por não terem antecedentes criminais. (AFP)