O Parlamento do Irã aumentou a pressão sobre as mulheres que se recusam a usar o véu na República Islâmica, ao aprovar, nesta quarta-feira (20), um projeto de lei que aumenta as sanções, que podem chegar a penas de prisão.

Após meses de discussões, os deputados aprovaram, com 152 votos favoráveis, 34 contrários e sete abstenções, a implementação do projeto de lei que recebeu o nome "Apoio à cultura da castidade e do hijab".

O texto foi aprovado quatro dias após o primeiro aniversário da morte de Mahsa Amini, uma curda iraniana de 22 anos, em 16 de setembro de 2022, após sua detenção pela polícia da moralidade por supostamente ter violado o rigoroso código de vestimenta para as mulheres.

A morte da jovem provocou um grande movimento de protesto no país e a retomada do debate sobre um dos pilares ideológicos da República Islâmica desde a queda do xá em 1979.

O projeto de lei aprovado prevê sanções financeiras para quem "promover a nudez", ou "zombar do hijab" nos meios de comunicação e nas redes sociais, assim como multas e a proibição de deixar o país, no caso dos proprietários de empresas, cujas funcionárias não utilizem o véu.

Penas de prisão

"Os veículos em que a motorista, ou a passageira, não utilizar o hijab, ou vestir roupas inapropriadas, poderão ser multados em 5 milhões de riais" (10,7 dólares), indica o texto. O governo considera "inadequado" usar roupas "justas", ou que "exibam uma parte do corpo".

"Qualquer pessoa que cometa o crime de não usar véu, ou de vestir roupas inapropriadas em cooperação com governos, imprensa, grupos ou organizações estrangeiras, ou hostis (à República Islâmica), ou de maneira organizada, será condenada a uma pena de prisão de quarto grau", ou seja, entre cinco e dez anos, afirma o projeto.

Atualmente, aparecer em público sem o véu muçulmano pode ser punido com uma "pena de prisão de dez dias a dois meses". Os deputados aprovaram o projeto de lei por um "período de teste de três anos". Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Conselho dos Guardiões da Constituição. Nos últimos meses, cada vez mais mulheres no Irã saem às ruas com a cabeça descoberta, em particular nas grandes cidades.

Como resposta, as autoridades adotaram uma série de medidas que vão do fechamento de estabelecimentos comerciais, em particular restaurantes, até a instalação de câmeras nas ruas para perseguir as mulheres que desafiam a proibição.

Maioria no governo e no parlamento, os conservadores defendem com veemência o uso do véu e consideram que o fim da obrigatoriedade iniciaria um processo que modificaria de maneira profunda as "normas sociais".

Em 14 de setembro, a missão internacional independente criada pela ONU após os protestos de 2022 afirmou que se a nova lei fosse aprovada "exporia as mulheres e os jovens a riscos crescentes de violência, assédio e detenção arbitrária". (AFP)