Internacional
Reforma do Conselho ganha força
Líderes globais defendem ampliação e mudanças no órgão máximo de decisão das Nações Unidas
A necessidade de reformas no Conselho de Segurança, órgão máximo de decisão da Organização das Nações Unidas (ONU), foi a tônica nos discursos de diversos líderes globais no primeiro dia da Assembleia-Geral, ontem, na sede da entidade, em Nova York. A reforma é uma bandeira histórica brasileira, que o atual governo busca reavivar. Atualmente, China, Estados Unidos, Reino Unido, França e Rússia são os membros permanentes, com direito a veto, e outros dez países ocupam cargos rotativos, com mandatos de dois anos e sem veto.
Primeiro chefe de Estado a discursar, como manda a tradição da ONU, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva reivindicou a reforma no Conselho que, segundo ele, vem perdendo “progressivamente sua credibilidade”. “Essa fragilidade do Conselho decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime”, disse. Lula apontou a paralisia do Conselho como a “prova mais eloquente” da necessidade e urgência de reformá-lo, de modo a conferir ao colegiado maior representatividade e eficácia.
O próprio secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que é preciso renovar o Conselho de Segurança. O português realizou uma defesa contundente do multilateralismo, em seu discurso no início da Assembleia-Geral da entidade, em Nova York. Antes que os líderes globais iniciassem suas falas, Guterres defendeu que as instituições atuais possam refletir de fato como o mundo é hoje.
Na avaliação de Guterres, “estamos caminhando rapidamente para um mundo multipolar, o que em muitos aspectos é positivo”. Mas isso não necessariamente levará ao sucesso global, advertiu. A autoridade defendeu a necessidade de se realizar compromissos globais.
Em seu discurso, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, afirmou que “este é o momento” de uma reforma no Conselho de Segurança da organização. Ramaphosa comentou que na recente cúpula dos Brics, realizada em Johannesburgo, houve concordância sobre a visão de que o Conselho Geral “precisa ser reformado”.
A África do Sul é um dos países que pleiteiam vaga permanente em uma eventual reforma da principal instância decisória da ONU. Além disso, a autoridade disse que a África do Sul tem defendido que a integridade territorial da Ucrânia “seja respeitada”, em linha com as diretrizes da ONU.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, foi mais um a defender mudanças no Conselho. Ele citou especificamente Brasil e Índia como países que deveriam ter assento em uma versão reformada do principal órgão decisório da ONU. Rebelo de Sousa disse que metas cruciais, como as de desenvolvimento sustentável ou para conter mudanças climáticas, necessitam de reformas nas instituições para que possam ser atingidas.
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, também defendeu a ampliação do Conselho de Segurança. Ele tratou de várias questões geopolíticas globais e cobrou que a União Europeia “atenda suas obrigações” com seu país, além de dizer que tem trabalhado para tentar a paz entre Rússia e Ucrânia. Ele também defendeu a independência e a integridade territorial ucraniana.
Erdogan também reafirmou apoio à criação de um Estado palestino e criticou países que estariam usando a presença do Estado Islâmico e de outros grupos extremistas como “pretexto para impor seus interesses”, no Oriente Médio e em outras regiões.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou que seu governo dialoga com outras nações para tentar romper o “impasse” pela reforma no Conselho de Segurança da ONU. Ele lembrou que um ano atrás já havia anunciado no mesmo evento o apoio de Washington à expansão do principal órgão decisório da ONU. Biden realizou uma defesa da colaboração entre países para lidar com desafios comuns. “Nenhuma nação pode atender aos desafios de hoje sozinha”, discursou. (Da Redação, com Agências Internacionais)