O Congresso do Peru destituiu ontem o presidente Pedro Castillo, horas depois de ele ter tentado dissolver o Parlamento e promover um golpe de Estado. Sem apoio e isolado politicamente, Castillo foi preso duas horas depois de declarar um “governo de emergência”. Ele será acusado de sedição. A vice-presidente, Dina Boluarte, assumiu o cargo e se tornou a primeira mulher chefe de Estado do Peru.

Com o golpe frustrado, Castillo tentou uma última cartada para impedir sua destituição, com a dissolução do Congresso e a instauração de um governo de emergência -- o que não tem respaldo na Constituição.

“Tomamos a decisão de criar um governo de emergência para restabelecer o estado de direito, eleger um novo Parlamento e uma nova Constituição”, disse Castillo, em pronunciamento que agravou a crise no Peru, que teve seis presidentes nos últimos seis anos.

A reação foi imediata. A ordem do presidente provocou a renúncia em massa de ministros, a fuga de aliados no Congresso e comunicados do Judiciário, do Ministério Público e das Forças Armadas em favor da ordem democrática. A Suprema Corte pediu aos militares e à população que defendessem a “ordem democrática”. A procuradora-geral, Patricia Benavides, rechaçou qualquer ruptura constitucional. Em nota, as Forças Armadas e a Polícia Nacional prometeram defender a Constituição.

No Peru, a dissolução do Congresso não é incomum, já que a Constituição elaborada durante o governo de Alberto Fujimori (1990-2000) permite ao presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições.

Em 2019, o então presidente Martín Vizcarra, por exemplo, adotou uma medida similar para ampliar seu capital político, mas não instaurou um governo de emergência, nem falou em alterar a Constituição, como fez Castillo.

Para Andrea Moncada, colunista da Americas Quarterly, a medida de Castillo foi inconstitucional, já que a única forma legal de fechar o Congresso no Peru é se o presidente obtiver dois votos consecutivos de desconfiança, o que não ocorreu.

Outros analistas consultados concordaram. “O que ocorreu no Peru foi um golpe de Estado, com todas as letras”, disse Fernando Tuesta, professor da PUC Peru. “Se Castillo tinha baixa legitimidade, agora a perdeu.”

Para o pesquisador Carlos Meléndez, Castillo não seguiu as regras da Constituição. “Castillo é um amador radical e essa é a pior combinação possível para um presidente. Ele quis enfrentar o Congresso, que soube se defender”, disse.

De acordo com eles, o desafio da nova presidente será construir uma coalizão para governar com estabilidade. Assim como Castillo, Dina não tem experiência em cargos públicos e nem maioria no Congresso.

“Se quiser ficar no poder até 2026, ela precisa construir uma coalizão, algo complicado, porque continuam existindo as bancadas mais populares que atuaram contra Castillo. Dina foi expulsa do partido Peru Livre depois de romper com o presidente”, lembrou Meléndez.

O governo de Castillo foi marcado por escândalos de corrupção, investigações criminais e instabilidade política, com trocas constantes de ministros. Os promotores o acusam de liderar uma organização criminosa com deputados e parentes para lucrar com contratos e obstruir a Justiça. 

Itamaraty acompanha ‘com preocupação’ a situação

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou ontem (7) que acompanha “com preocupação” a situação política interna do Peru, que levou à destituição constitucional do presidente Pedro Castillo pelo Congresso.

De acordo com o MRE, as medidas adotadas por Castillo são “incompatíveis com o arcabouço normativo constitucional daquele país” e “representavam violação à vigência da democracia e do Estado de Direito”. “Espera-se que a decisão constitucional do Congresso peruano represente a garantia do pleno funcionamento do Estado democrático no Peru.”

“O governo brasileiro manifesta sua disposição de seguir mantendo as sólidas relações de amizade e cooperação que unem os dois países e deseja êxito à Presidente Dina Boluarte em sua missão como Chefe do Estado peruano”, diz a nota. (Estadão Conteúdo)