O Partido Comunista da China anunciou incentivos visando aumentar a taxa de natalidade do país. Em documento publicado, nesta terça-feira, pela agência estatal de notícias Xinhua, o governo afirma que reduzirá os custos de criar e educar crianças, além de fortalecer a proteção trabalhista para as mulheres nos próximos cinco anos. Atualmente, a taxa de fecundidade da China é de 1,3 filho por mulher.

O governo pretende isentar os custos de criar uma criança com menos de três anos do imposto de renda pessoal e incentivar os governos locais a oferecer às famílias com filhos políticas preferenciais ao comprar e alugar casas. As autoridades também deixarão de cobrar multas a pessoas que violaram políticas anteriores de planejamento familiar e removerão as penalidades impostas às pessoas por terem muitos filhos.

A decisão reforça o amplo esforço do Partido para reduzir a queda da taxa de natalidade do País, já que os impactos negativos dos controles se tornaram cada vez mais claros ao longo das décadas, prejudicando a produtividade, pesando sobre o sistema de aposentadorias e diminuindo a transição da economia para uma menos dependente de infraestrutura e investimento.

Em maio, o governo permitiu que casais tenham até três filhos sem serem multados por isso, ao contrário do que acontecia no passado. Entre 1980 e 2015, entendendo que o crescimento populacional poderia ser um obstáculo para o crescimento econômico, a China adotou a política “de um filho só” e, em 2016, flexibilizou a medida permitindo que casais pudessem ter até dois bebês. (Da Redação com Estadão Conteúdo)