O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória 1.381, que abre novo crédito extraordinário de R$ 3,473 bilhões ao Ministério de Minas e Energia para a subvenção à produção e importação de combustíveis.

Do total, R$ 2,230 bilhões são para a medida referente ao diesel.

No dia 23 de julho, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou portaria que prorroga por 30 dias a subvenção — uma espécie de subsídio — de R$ 0,44 por litro da gasolina a partir de 26 e julho.

A medida, que visa conter alta excessiva de preços por conta da guerra do Irã, está vigente desde 25 de maio, mas sua validade terminava em 25 de julho.

O ministério informou ainda que a subvenção para o diesel tem validade até 16 de setembro.

Oscilação

No dia 28 de julho, no entanto, Dario Durigan afirmou que o governo pretende retirar a subvenção da gasolina caso o preço do petróleo caia.

"Se o preço do petróleo cair, vamos tirar o subsídio. Se tivermos uma redução maior [dos preços do petróleo], vamos tirar porque temos que voltar para a situação anterior", disse Durigan, ao ressaltar o caráter excepcional da medida, que foi adotada como forma de aliviar a alta das cotações do petróleo decorrente da guerra no Oriente Médio.

A medida próvisória que determinava a subvenção foi publicada em maio para evitar uma alta excessiva de preços do combustível por conta da disparada do preço internacional ocasionada pela guerra entre Estados Unidos e Irã.

A subvenção é paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (Da Redação com Estadão Conteúdo)