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Combustíveis

MPF pede à Justiça suspensão do aumento do etanol na gasolina

23 de Julho de 2026 às 21:07
Estadão Conteúdo [email protected]
Proporção passará de 30% para 32% em agosto
Proporção passará de 30% para 32% em agosto (Crédito: PEDRO NEGRÃO / ARQUIVO JCS)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na Justiça a suspensão cautelar do aumento obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. Foi alegado que os estudos técnicos ainda não dariam segurança sobre o aumento da mistura. O chamado "mandato do E32" foi aprovado neste mês pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá validade a partir de 1º de agosto.

"A União utilizou pesquisas feitas para a mistura anterior de 30% para tentar validar o novo porcentual, com base na margem de tolerância de 2% adotada nos ensaios. Os estudos não se destinaram a validar, de forma específica, a adoção permanente da mistura E32 como novo padrão obrigatório nacional", disse o MPF.

Além da revogação da medida, o Ministério Público Federal pede que a Justiça determine a realização de uma perícia independente e obrigue a União a adotar "protocolo rígido" para futuras alterações na composição de combustíveis.

O aumento para 32%, a partir de 1º de agosto, terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por igual período. Segundo parecer técnico do Ministério de Minas e Energia (MME), os resultados dos ensaios confirmam a adequação técnica da elevação do teor de etanol anidro para 32%. (Estadão Conteúdo)