Comércio exterior
Novo plano vai ajudar afetados pelo tarifaço
Serão R$ 18 bilhões para setores prejudicados pela sobretaxa dos EUA
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (22) — data em que começou a valer o novo tarifaço aplicado Estados Unidos aos produtos brasileiros — um novo pacote de socorro às empresas afetadas pela sobretaxa do governo Donald Trump e por incertezas do cenário internacional.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o Plano Brasil Soberano 3 dará R$ 18,5 bilhões em apoio aos setores afetados pelas tarifas impostas pelo governo dos EUA, além de setores afetados por conflitos ao redor do mundo, como a guerra no Irã.
Segundo Moretti, dos R$ 18,5 bilhões, R$ 13,5 bilhões serão de recursos do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esses R$ 13,5 bilhões do Tesouro são de recursos de linhas anteriores não utilizadas, disse Moretti.
De acordo com o ministro do Planejamento, a fase 3 do programa será voltada especialmente aos setores afetados por tarifas, exportadores ao Golfo Pérsico e outros setores estratégicos.
O ministro chamou o Plano Brasil Soberano 2 de "absoluto sucesso" e disse que ele motivou o Plano Brasil Soberano 3, atendendo "não só os afetados pelas tarifas da seção 232 (primeiro tarifaço, sob motivo de segurança nacional), mas também da seção 301 (segundo tarifaço, com base na investigação aberta pelo USTR), além dos setores afetados pelos conflitos".
Segundo Moretti, o Brasil Soberano 1 usou R$ 12,2 bilhões e o Brasil Soberano 2, R$ 19,5 bilhões até o momento.
Na cerimônia, Lula ressaltou que o Brasil continua na mesa de negociação, apesar de "nunca" ter encontrado "reciprocidade na conversa". Também repetiu que "ninguém vai ganhar do Brasil mentindo".
"Se quiserem participar, participem. Se quiserem mandar e-mail, se quiserem mandar tuíte, o que mais? Nós vamos estar na mesa de negociação com as nossas propostas para tudo. Não tem veto de negociação. Mas não vamos ficar chorando com o produto que a gente não vendeu para eles porque nós temos os nossos compradores", frisou.
O ministro do Planejamento disse que, ao longo das conversas com os setores afetados pelo tarifaço, o governo procurou definir taxas de juros abaixo das de mercado. Citou que as linhas de capital de giro terão taxa maior, de 9,8% ao ano, enquanto as de minerais críticos serão menores, de 3%. Cada linha de financiamento terá requisitos e critérios distintos, a depender de regulamentação.
Comitê
Moretti afirmou que o Plano Brasil 3 contempla a criação de um comitê para ouvir os setores afetados pelo tarifaço e distribuir as cotas dos R$ 18,5 bilhões previstos.
"O comitê vai definir como é que os recursos são distribuídos por esses setores e tipos de linha", afirmou em coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto. Na avaliação do ministro, esse valor é suficiente para atender todos os setores afetados pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também presente na coletiva, disse que os recursos são os mesmos que já haviam sido disponibilizados para o Brasil Soberano 1 e 2 e não foram utilizados. (Estadão Conteúdo)