Em apenas um dia, o Senado aprovou três medidas que podem ter um impacto fiscal de quase R$ 250 bilhões para as contas públicas de União, Estados e municípios. As chamadas pautas-bomba acenderam um alerta na equipe econômica do governo federal e em especialistas em contas públicas, exatamente num momento delicado do governo na tentativa de cumprir as metas fiscais.

Entre as medidas estão a criação de uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o aumento do piso salarial de médicos e dentistas e a renegociação de dívidas do setor agropecuário.

A principal preocupação é que essas iniciativas ampliem despesas obrigatórias ou criem novas pressões sobre o orçamento sem a indicação clara de fontes de financiamento.

A soma dessas medidas tem potencial para desestabilizar ainda mais a dívida pública, aumentando a necessidade de endividamento do governo e pressionando os juros em um momento de desaceleração econômica.

O efeito dessas medidas vai além dos números imediatos e afeta a confiança dos investidores. Isso pode se refletir em juros mais altos, menor espaço para investimentos públicos e maior dificuldade para reduzir a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB).

Após a aprovação da renegociação das dívidas rurais, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o custo fiscal das medidas não é suportado pelas contas públicas e, por isso, pode ser que parte do projeto tenha de ser revisto na Câmara e, eventualmente, se traduza em veto do presidente da República.

O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reconheceu o risco fiscal de projetos que criam pisos salariais para diferentes categorias e questionou se as finanças públicas têm capacidade de absorver tantos novos gastos. (Estadão Conteúdo)