O governo anunciou ontem (13) a redução do preço da gasolina com uma subvenção — espécie de subsídio — de até R$ 0,8925 por litro, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras. Também foi anunciado novo subsídio para o diesel, desta vez em até R$ 0,3515 por litro.

A medida provisória será regulamentada via portaria do Ministério da Fazenda. No caso da gasolina, o subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O governo federal detalhou que está estimada uma despesa mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina. No caso do litro do diesel, o custo por mês foi calculado em R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção.

O dispêndio será compensado pela receita da União por meio de dividendos, royalties e participação nos lucros da Petrobras, que têm crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a nova subvenção terá início pela gasolina, que ainda não teve nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde a eclosão da guerra no Irã.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, declarou que, no cenário inicial, o governo vai adotar uma subvenção parcial para gasolina, entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. O teto do subsídio será de R$ 0,8925, mas ele reforçou que o Executivo não está trabalhando com esse nível máximo, no momento. (Estadão Conteúdo)