Em meio à disparada do petróleo por causa da guerra no Irã, o governo anunciou na segunda-feira (6) novo pacote de medidas para tentar conter o aumento do diesel e do gás de cozinha (GLP), por meio da criação de subvenção extra sobre os preços. Em entrevista no Palácio do Planalto, os ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informaram também que as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV) serão zeradas, a fim de conter a alta das passagens aéreas. Em outra investida, foram criadas linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), com parte do risco coberto pela União.

Para compensar a desoneração de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o QAV, Durigan informou que haverá ajustes no IPI dos cigarros, cuja alíquota passará de R$ 2,25 para R$ 3,50. Além disso, haverá elevação do preço mínimo de venda de cigarros no varejo — que sairá de R$ 6,50 para R$ 7,50. Com isso, a previsão oficial é de uma arrecadação adicional de R$ 1,2 bilhão em 2026.

A subvenção ao diesel importado terá custo de R$ 4 bilhões ao longo dos meses de abril e maio, que serão custeados 50% pelo governo federal e 50% pelos Estados e o Distrito Federal — 25 unidades da federação já confirmaram a intenção de participar.

A MP também prevê subsídio adicional aos produtores nacionais de diesel, que irá se somar aos R$ 0,32 que já vigoram desde o mês passado, e que, neste caso, será bancado exclusivamente pela União, com custo mensal estimado em R$ 3 bilhões, somando R$ 6 bilhões até o final de maio. Assim, de acordo com o ministro Bruno Moretti, do Planejamento, aos R$ 0,32 devem se somar os R$ 0,80 anunciados ontem.

Ao todo, os subsídios anunciados pelo governo já chegam a R$ 1,86 por litro do combustível importado, entre subvenções diretas e renúncias tributárias. No caso do combustível produzido domesticamente, são de R$ 1,46 por litro.

Segundo Durigan, o crédito extra usado pelo governo para financiar essas subvenções vai ultrapassar o limite previsto para este ano, mas não vai impedir o cumprimento da meta fiscal, uma vez que o petróleo mais caro favoreceria a arrecadação. (Estadão Conteúdo)