O grupo português Mota Engil venceu o leilão do primeiro túnel imerso da América Latina, entre as cidades paulistas de Santos e Guarujá. A oferta teve desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública anual de R$ 438 milhões. O leilão ocorreu ontem (5) na B3, na capital paulista, com a presença do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

O projeto de 1,5 quilômetro prevê investimento de R$ 6,8 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão e deve agilizar o trânsito entre as duas cidades. Atualmente, os moradores dependem de uma conexão rodoviária de 40 quilômetros ou de balsas para se movimentarem entre as duas margens, que ficam próximas ao porto de Santos. O projeto sairá do papel por meio de uma parceria entre os governos estadual e federal, com participação da iniciativa privada, que será responsável pela construção, operação e manutenção de toda a estrutura.

O túnel deve começar no bairro do Macuco, em Santos, e chegar em Vicente de Carvalho, no Guarujá. Nas duas extremidades, haverá pedágio e um prédio para acesso de pedestres, ciclistas e passageiros do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que também passará pelo túnel.

Dos R$ 6,8 bilhões em investimentos, R$ 5,1 bilhões virão de aportes públicos divididos igualmente entre a União e o Estado de São Paulo. Inicialmente previsto para ser uma ponte, o túnel é uma demanda histórica dos moradores das duas cidades do litoral paulista.

Atualmente, mais de 21 mil veículos cruzam diariamente as duas margens utilizando balsas e catraias, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. Com a nova estrutura, a travessia será feita em poucos minutos, reduzindo filas e otimizando o fluxo logístico do porto de Santos.

O túnel é o maior projeto do Novo PAC. Antes mesmo de sair do papel, a obra já se tornou alvo de disputa de narrativa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Publicamente, ambos exaltam a cooperação entre União e Estado; nos bastidores, contudo, aliados de cada lado disputam a paternidade política do empreendimento.

Ainda assim, o consenso entre as duas esferas públicas e da administração do Porto de Santos permitiu que o projeto saísse do papel, segundo a advogada Júlia Mota. “Só agora a modelagem financeira ficou viável. Um dos fatores de atratividade foi a definição de contraprestação pública para reduzir risco de demanda”, explica.

Lote Paranapanema

Mais cedo, ontem, o governo de São Paulo realizou o leilão do Lote Paranapanema. O certame terminou com a empresa Infra BR, do Grupo Pátria, vitoriosa, com proposta de desconto de 11,60% sobre a contraprestação pública máxima anual de referência, de cerca de R$ 310 milhões.

A concessão firma a rodovia Raposo Tavares (SP-270) como importante rota do agronegócio no sudoeste paulista, ligando Itapetininga a Ourinhos, e ainda beneficia outros 11 municípios das regiões de Marília e Sorocaba com mais segurança, fluidez e competitividade logística.

O lote tem cerca de 285 quilômetros de extensão. O investimento estimado é de R$ 5,8 bilhões ao longo de 30 anos. O contrato prevê duplicações, faixas adicionais, acostamentos, dispositivos e passarelas.

O grupo Patria soma mais de 4 mil quilômetros em sete concessões rodoviárias, sendo quatro no Brasil e três na Colômbia.

As rodovias do Lote Paranapanema atualmente são administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP). O projeto integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). (Da Redação, com informações de Estadão Conteúdo)