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Economia

Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA

A legislação permite ao Brasil contramedidas tarifárias em situações como a atual

29 de Agosto de 2025 às 13:06
Da Redação [email protected]
Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA
Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA (Crédito: Agência Brasil)

O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de 50% aplicado pelos EUA contra produtos brasileiros.

A aplicação da lei - aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - possibilita ao Brasil uma resposta a eventuais medidas unilaterais adotadas por outros países contra produtos brasileiros.

Ela permite ao Brasil contramedidas tarifárias em situações como a atual, em que o EUA sobretarifam importações prejudicando a competitividade das empresas de outros países.

Ajuda para negociação

Diante da situação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) órgão colegiado de 10 ministérios, responsável por formular, implementar e coordenar as políticas de comércio exterior foi provocada, dando início a um processo que tem, entre suas etapas, a de notificar os Estados Unidos sobre a resposta brasileira ao tarifaço.

Antes de embarcar de volta ao Brasil, após missão oficial ao México, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a Lei de Reciprocidade pode ajudar o Brasil na negociação com os EUA.

Espero que isso até possa ajudar a gente acelerar o diálogo e a negociação. Essa é a disposição que o Brasil sempre teve. Precisamos lembrar que temos 201 anos de parceria e amizade com os Estados Unidos e que temos uma boa complementariedade econômica, disse Alckmin.

Aço e carvão

Ele citou como exemplo o setor do aço. Nós somos o terceiro comprador de carvão siderúrgico dos Estados Unidos (utilizado para a fabricação de aço). Fazemos o semiplano e vendemos para os Estados Unidos, que fazem o aço para o automóvel, para o avião, para as máquinas. Você tem uma complementariedade, uma integração. Essa é a lógica do comércio exterior, argumentou.

Dessa forma, acrescentou o vice-presidente, quem ganha é o conjunto da sociedade com produtos mais baratos que beneficiam a sociedade.