O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (11) que a medida provisória com alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), já saiu da pasta e foi encaminhada para o Palácio do Planalto. Haddad participou de uma audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que foi encerrada após uma confusão generalizada (leia notícia nesta página). Ele estava acompanhado do secretário-executivo da Pasta, Dario Durigan.

A participação do ministro ocorreu em meio à discussão das medidas alternativas para o decreto que elevou o IOF.

Haverá uma recalibragem desse decreto, com alteração de alguns parâmetros, como o risco sacado, e uma medida provisória (MP), com a tributação de 5% para títulos atualmente isentos, como as letras de crédito.

As medidas de compensação ao aumento do IOF incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou o ministro da Fazenda.

“A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando uma alíquota para todas as aplicações financeiras no mesmo patamar. Hoje ela vai de 15% [para aplicações de até dois anos] a 22,5% [para aplicações de longo prazo]”, disse Haddad, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro também citou na reunião uma alta de 15% para 20% no Imposto de Renda sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP).

Segundo Haddad, o governo também pretende enviar ao Congresso, em um segundo momento, um projeto de lei complementar para reduzir em 10% as isenções fiscais. (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)