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Reconstrução de casas

Governo prepara linha de crédito para atingidos no RS

Receita Federal adiou o pagamento de tributos por empresas e MEIs

07 de Maio de 2024 às 23:44
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Haddad falou sobre medidas para mitigar efeitos da tragédia
Haddad falou sobre medidas para mitigar efeitos da tragédia (Crédito: PAULO PINTO / ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL (30/4/2024))

As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas, disse na segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O crédito se somará ao repasse de verbas ao governo gaúcho e às prefeituras das localidades atingidas pelo evento climático extremo.

Segundo Haddad, o governo ainda está definindo os detalhes e a possibilidade de os bancos oficiais operarem a linha de crédito. “É preciso uma linha de crédito específica para reconstrução da casa das pessoas. A maioria não tem cobertura de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto”, disse o ministro.

A linha de crédito se somará a outras medidas voltadas às famílias atingidas pela tragédia, como o adiamento, por três meses, do pagamento de tributos federais por pessoas físicas e empresas, inclusive o Imposto de Renda, nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade pública. Para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais, o pagamento foi adiado em um mês.

Em relação à dívida dos Estados com a União, Haddad disse que o governo pretende dar um tratamento específico e “emergencial” ao Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite pede a suspensão das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do Estado.

Empresas

Indústrias instaladas no Estado suspenderam completamente ou parcialmente as atividades. Um dos problemas é a entrega de insumos e o escoamento da produção devido a danos em rodovias.

A Braskem informou que concluiu o processo de parada programada das suas plantas localizadas no Polo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul. A medida foi tomada em resposta ao evento climático extremo que afetou o Estado. A empresa planeja retomar suas operações de forma gradual, após a normalização das condições na região. (Da Redação, com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo)