A Autoridade Portuária de Santos (APS) assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para construção do túnel Santos-Guarujá, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), e o governo do Estado de São Paulo. O documento confirma a parceria para a execução da obra.

O acordo, que envolve a interveniência-anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), destaca a importância estratégica do Porto de Santos na cadeia logística brasileira, bem como sua relevância econômica para o Estado e os municípios envolvidos.

A implementação do túnel será por meio de parceria público-privada (PPP), envolvendo serviços de planejamento, construção, operação, manutenção e exploração da travessia.

Um plano de trabalho faz parte do acordo, prevendo a participação das partes, incluindo a produção conjunta de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e a disponibilização de recursos financeiros necessários para a viabilização do projeto.

O Ministério dos Portos e Aeroportos e o governo estadual farão, com a participação da APS, as audiências públicas referentes à obra. (Estadão Conteúdo)