Após quatro meses de queda na comparação anual, a arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a crescer em outubro. O recolhimento de tributos somou R$ 215,602 bilhões no mês, uma alta real (descontada a inflação) de 0,10% na comparação com o resultado de outubro de 2022, quando o recolhimento de tributos havia somado R$ 205,475 bilhões.

Já em relação a setembro deste ano, a arrecadação cresceu 23,39% Segundo a Receita, esse é o melhor resultado para meses de outubro, em termos reais, na série histórica iniciada em 1995.

No acumulado do ano, porém, a arrecadação federal somou R$ 1,907 trilhão. O volume é o pior para o período desde 2021 (R$ 1,776 trilhão), em valores corrigidos pelo IPCA. O montante representa um recuo real de 0,68% na comparação com os primeiros dez meses de 2022.

Ao detalhar os números, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a arrecadação de outubro foi positiva em todos os tributos e que a expectativa é de melhora até o final do ano. “Creditamos isso à recuperação do ritmo da atividade econômica nesse finalzinho do ano. Há uma expectativa de que esse final do ano tenha uma recuperação mais acentuada da atividade econômica, não obstante alguns setores apresentem um desempenho negativo em relação ao ano anterior. Há expectativa positiva em relação a isso”, disse Malaquias.

O Fisco apontou que houve em outubro um crescimento real de 3,28% na arrecadação da contribuição previdenciária, em razão do avanço da massa salarial. O órgão destacou ainda o aumento real de 8,20% na arrecadação de PIS/Cofins, atribuído à alta de vendas e de serviços no período, além da reoneração da gasolina.

Por outro lado, a Receita citou a redução real de 12,98% na arrecadação de IRPJ e CSLL e a queda real de 12,25% nos recolhimentos do balanço trimestral. “Ressalta-se que, em outubro de 2022, foram registradas arrecadações atípicas, no valor de R$ 3 bilhões”, completou o órgão. Malaquias voltou a destacar o desempenho inferior em relação a 2022 de mineradoras e petrolíferas para justificar o resultado.

Para o economista-chefe do Banco MUFG Brasil, Carlos Pedroso, a queda da arrecadação deste ano em termos reais é explicada pela menor atividade econômica e pelo recuo no preço de commodities. “Sazonalmente, o fim do ano traz uma economia mais aquecida, o que pode melhorar o desempenho da arrecadação de rubricas ligadas à atividade, mas não vemos espaço a ponto de recuperar essa perda real já acumulada ao longo do ano”, disse Pedroso. O MUFG espera contração de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, e leve recuperação (0,2%) na margem no último trimestre do ano. (Estadão Conteúdo)