A Fundação de Proteção e Defesa do Consumido (Procon) de Sorocaba orienta os consumidores para as compras durante a edição brasileira da Black Friday. Neste ano, o dia de descontos ocorre em 24 de novembro. Segundo o órgão, durante este mês, ocorre aumento no volume de transações e, eventualmente, também pode crescer o número de reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor, por descumprimento à legislação que rege as regras de mercado.

Desde outubro, uma equipe do Procon Sorocaba já monitora os valores dos produtos e serviços disponíveis no mercado, para verificar se ocorrerá, por exemplo, majoração de preço antes da Black Friday. Nas lojas físicas, os comerciantes são notificados a apresentar o relatório de vendas dos produtos referente aos últimos dois meses, para comprovar se os descontos ofertados realmente acontecem. Quanto às vendas on-line, o monitoramento abrange 32 produtos, em especial os de linha branca, eletroportáteis, eletrônicos e smartphones, em oito grandes e-commerces.

A fim de resguardar os direitos do consumidor, o órgão também definiu uma série de recomendações, que devem ser levadas em consideração antes, durante e após as compras. São elas:

– Planeje-se antecipadamente, listando os produtos que precisa ou deseja;

– Acompanhe os preços dos produtos ou serviços e identifique as melhores ofertas. Depois, confira os descontos;

– Verifique se o site é brasileiro (.com.br). Isso porque compras em sites internacionais estão sujeitas a outros custos que nem sempre são informados, de forma clara e precisa. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor não se aplica, se o site não tiver representantes no Brasil;

– Cheque a reputação dos fornecedores. Para tanto, a Fundação Procon-SP, em seu site, mantém o ranking das empresas mais reclamadas;

– Fique atento ao prazo de entrega, principalmente se o objetivo for comprar presentes para o Natal;

– Em casos de compras feitas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone ou em domicílio), o consumidor tem sete dias, a partir da compra/entrega, para “se arrepender”, cancelar a compra, devolver o produto e pedir a devolução do valor pago;

– Verifique a política de troca. Essa constatação deve ser feita antecipadamente e varia conforme o fornecedor;

– Compre sempre na página oficial da loja e cuidado ao clicar em links e ofertas recebidos por e-mail ou redes sociais;

– Salve as informações da compra ou imprima todas as telas navegadas, as folhas de contratação e, em especial, as que falam do preço, forma de pagamento, características do produto e previsão de data de entrega.

– Exija sempre a nota fiscal, que é o principal documento em caso de reclamação.

Black Friday 2022

Em 2022, o Procon Sorocaba registrou 41 notificações de lojas físicas sobre temas relacionados à Black Friday, das quais 30 foram autuadas. De acordo com o órgão, na ocasião, dez grandes e-commerces foram notificados, dos quais cinco acabaram autuados.

Ainda conforme a fundação, as principais reclamações registradas nesta época do ano são: aumento do preço de produtos na semana que antecede à data, para “simular” um desconto nas datas seguintes; propaganda enganosa sobre produtos fora da especificação anunciada; e atraso na entrega de compras feitas on-line.

Contato com o Procon Sorocaba

A população pode tirar dúvidas, receber orientações e fazer denúncias ao Procon Sorocaba, pelo site; telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h; e WhatsApp: (15) 99198-2958.

O atendimento presencial está disponível na sede do Procon Municipal (avenida Antônio Carlos Comitre, 331, Jardim Portal da Colina), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Há, também, postos do órgão na Casas do Cidadão da avenida Ipanema, com funcionamento de segunda a sexta, das das 8h às 15h; avenida Nogueira Padilha, às terças e quintas, das 8h às 15h; e na unidade do Pátio Cianê Shopping (piso 3, bloco B), de segunda a sexta, das 10h às 18h. (Da Redação)