A meta fiscal para o próximo ano ainda está em discussão, disse ontem (6) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Fixada em zero pelo novo arcabouço fiscal, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, a meta de resultado primário pode ser mudada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que ela dificilmente será cumprida.

Segundo Alckmin, o governo ainda não tem um prazo para definir o tema. “Se vai fazer ano que vem, se vai demorar mais seis meses, se é 0% [do PIB], é 0,5% [do PIB], ainda é uma questão a ser discutida, mas o esforço todo será na linha de zerar o déficit fiscal e depois ter superávits fiscais sucessivos”, afirmou o vice-presidente, após encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, no Palácio do Planalto. O resultado primário representa o déficit ou superávit das contas do governo sem os juros da dívida pública.

Embora a meta fiscal de 2024 possa ser alterada para um déficit de 0,25% ou de 0,5% do PIB nas próximas semanas por meio de uma mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o vice-presidente afirmou que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve continuar perseguindo o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. “O ministro Haddad ratificou que vai continuar perseguindo o déficit zero”, disse Lira, em evento do BTG Pactual, em São Paulo. “O ministro Haddad tem de continuar buscando alternativas para déficit zero”, reforçou o presidente da Câmara.

“Se não conseguir mesmo, tem as consequências do arcabouço, que serão aplicadas”, disse Arthur Lira, ao lembrar que a lei fiscal prevê que o governo faça contingenciamentos de gastos caso haja a avaliação de que a meta não será cumprida. (Agência Brasil e Estadão Conteúdo)