eguindo a trajetória de desaceleração dos últimos meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 174,316 bilhões em setembro, queda real (descontada a inflação) de 0,34% na comparação com o resultado de setembro do ano passado. Foi o quarto mês consecutivo de recuo da receita. Ainda de acordo com a série histórica da Receita, esse foi o pior resultado para setembro desde 2021, quando a arrecadação somou R$ 168,076 bilhões, em termos reais.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, avaliou que a queda da receita com royalties de petróleo influenciou o desempenho geral no mês. Ele apontou que as receitas administradas por outros órgãos, principalmente com royalties do petróleo, tiveram queda de 13,09% em setembro, já descontada a inflação.

O Fisco apontou que houve em setembro um crescimento real de 1,97% na arrecadação da Contribuição Previdenciária, reflexo do crescimento da massa salarial. Também houve um avanço real de 7,71% da arrecadação da Cofins/PIS-Pasep, por causa do crescimento do volume de vendas e de serviços e também pelas alterações nas regras da tributação sobre os combustíveis, coincidindo com o fim da vigência da desoneração da gasolina.

A Receita também destacou a redução real de 15,68% nos recolhimentos da estimativa mensal do IRPJ/CSLL, ressalvando que em setembro de 2022 houve registro de arrecadações atípicas que somaram R$ 2 bilhões.

O Fisco ainda recolheu aproximadamente R$ 322 milhões no programa de redução de litigiosidade em setembro de 2023.

De janeiro a setembro de 2023, a arrecadação federal somou R$ 1,691 trilhão. O volume acumulado no ano é o pior para o período desde 2021, em valores corrigidos pelo IPCA, na série histórica iniciada em 1995. O montante representa um recuo real de 0,78% na comparação com os primeiros nove meses de 2022.

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia total de R$ 104,385 bilhões de janeiro a setembro deste ano, valor maior do que em igual período de 2022, quando ficaram em R$ 83,509 bilhões.

Com a reversão parcial de algumas medidas, como em combustíveis, no mês passado as desonerações totalizaram R$ 10,521 bilhões, volume inferior ao registrado em setembro do ano passado (R$ 11,983 bilhões).

A desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 587 milhões em setembro e de R$ 6,051 bilhões no acumulado do ano. (Estadão Conteúdo)