Os bancos renegociaram R$ 14,3 bilhões em dívidas dos brasileiros através do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas criado pelo governo federal, nas dez primeiras semanas da iniciativa. Os dados são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que afirma que as renegociações envolveram 2,03 milhões de contratos, para 1,6 milhão de clientes dos bancos.

Os números se referem à chamada Faixa 2, que abrange clientes com renda mensal entre dois salários mínimos e R$ 20 mil, e apenas as dívidas bancárias. A segunda fase do programa, com mais faixas de renda e a inclusão de dívidas junto a vários setores, começou ontem.

O Desenrola tem como base jurídica uma medida provisória publicada pelo governo, que foi incorporada a um projeto de lei que trata do endividamento da população. O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados, incluindo pontos como a fixação de um teto para os juros do crédito rotativo. Agora, aguarda a aprovação no Senado.

A MP original perde a validade no próximo dia 3, e o governo corre contra o tempo para evitar que caduque sem que o PL seja aprovado. Se isso acontecer, o Desenrola perderá a base jurídica, o que não é de interesse nem dos bancos e nem do governo federal.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o projeto de lei que regulamenta o Desenrola deve ser votado pela Casa nos próximos dias, mas não deu um prazo para tal.

“Certamente é um programa muito importante para o governo federal, assentado numa lei que certamente será votada no Senado nos próximos dias”, disse ele ontem a jornalistas após participar da Fides 2023, congresso internacional do mercado de seguros, no Rio de Janeiro.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que se reunirá nos próximos dias com o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da medida provisória que institui o Desenrola Brasil. “Eu tenho uma reunião com o relator para tratar deste assunto, mas é imprescindível a votação da medida, porque ela caduca antes do término do programa. Então nós vamos esclarecer ao relator que ela precisa ser votada. Já foi votada na Câmara e precisa ser aprovada no Senado”, comentou, após ter participado do 18º Fórum de Economia, coordenado pelo Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da Fundação Getúlio Vargas (FGV- EAESP).

Nesta semana começa a segunda fase do Desenrola, na qual será feito o leilão reverso, de quem dá mais desconto e que tem maiores chances de reaver seu crédito. “É uma semana do credor. Depois é que vamos abrir para o devedor concordar ou não com os descontos concedidos e fazer a contratação do parcelamento, se for o caso”, disse o ministro. (Estadão Conteúdo)