A digitalização do dinheiro já é uma realidade atualmente. Em outubro de 2020, o mercado financeiro revolucionou as transações bancárias com a criação do sistema de transferência e pagamento instantâneo, o Pix. Em dois anos, a ferramenta já movimentou R$ 10,9 trilhões, de acordo com dados do Banco Central (BC), e foi consolidado como o principal meio de pagamento dos brasileiros. Com essa concepção, o BC já anunciou os próximos passos rumo à digitalização financeira: o Real Digital.

O tema já vem sendo estudado há alguns anos e entrou em fase de desenvolvimento, após 16 propostas serem selecionadas para participar do projeto piloto. A previsão é que os primeiros testes aconteçam em setembro e que a nova tecnologia chegue aos brasileiros no fim de 2024.

“De uma forma simples e sem um linguajar técnico, o Real Digital será uma infraestrutura para programar dinheiro”, explica o especialista em inovação e CEO da New Rizon, Henrique de Castro. “O nome do conceito é Delivery versus Payment (DvP), ou seja, a programação acontece a partir de regras e quando todas as regras estabelecidas forem cumpridas o dinheiro será transferido”, diz ele.

Dentro de um cenário real, Castro dá o exemplo de uma transferência de carro: “A regra estabelecida para que Ana possa transferir o carro para José, é que José assine o recibo, e isso, sendo feito digitalmente, fará com que automaticamente o dinheiro seja transferido para a conta. Essa é uma grande possibilidade”.

A programação do Real Digital é feita via Blockchain, que basicamente são cadeias de blocos que se comunicam só entre si por meio de códigos, com a ferramenta Hyperledger Besu. Apesar do nome complicado, a tecnologia funciona como uma rede de máquinas virtuais interligadas para que a informação possa transacionar entre um ponto para outro.

Outro especialista que fala sobre a nova ferramenta é Erik Oioli, doutor e mestre em direito comercial e um dos sócios da VBSO Advogados, um dos escritórios considerados pioneiros na estruturação de operações dentro do mercado financeiro utilizando Blockchain. O advogado participa de pautas regulatórias, inclusive, na questão do Real Digital.

“A intenção do Banco Central não é, necessariamente, criar uma moeda digital para fazer transferências e pagamentos, porque já tem o Pix, um mecanismo extremamente eficiente”, conta Oioli. “O Banco Central está interessado na infraestrutura tecnológica onde você vai utilizar o real digital.”

Dentro do Blockchain, existem os Smart Contract, também chamados de Contratos Inteligentes. Para descrever esses contratos, Erik cita como exemplo as máquinas de refrigerantes e salgadinhos dos terminais rodoviários. “Quando o cartão, ou uma nota de real, é colocada na máquina e o número do produto desejado é digitado, desde que o saldo do cartão seja o suficiente para o valor do produto, a máquina irá liberá-lo. Ou seja, tudo é executado de forma automática, sem interferência humana, e isso é Smart Contract”, explica o advogado.

Outro ponto levantado por Oioli é a possibilidade de contrapor e inibir a expansão das criptomoedas não reguladas pelo Estado, como o Bitcoin. “É extremamente importante para qualquer país, e sobretudo para os bancos centrais, ter o controle sobre a base monetária, ou seja, sobre as moedas que circulam pela economia. Até porque sem o controle da política monetária não é possível, por exemplo, controlar a inflação. Portanto, essa medida é absolutamente relevante.”

Além disso, a questão da segurança também é pontuada, uma vez que o Real Digital terá a chancela do Estado e, em qualquer problema iminente, terá uma instituição por trás para recorrer. Outros benefícios citados pelos dois especialistas, são: a redução de custo, bem como a redução de papel moeda e de intermediários em transações, e mais velocidade e praticidade nas operações. (Beatriz Falcão - programa de estágio)