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Economia

Ministra alerta para exceções na reforma

12 de Julho de 2023 às 23:01
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Simone Tebet
Simone Tebet (Crédito: MARCELO CAMARGO / ARQUIVO ABR )

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, alertou que abrir demais o número de exceções na reforma tributária pode “pôr por terra” muitos dos benefícios diretos que a proposta gera para o Brasil.

Entre eles, ela citou um maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pura geraria um crescimento real do PIB brasileiro de 1% ao ano a partir de 2026.” Com as exceções, segundo ela, haverá aumento da alíquota geral, e esse ganho do PIB será reduzido para 0,5% ao ano, em cinco anos, a partir de 2026.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu ontem os relatores da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para alinhar o trabalho da pasta junto ao Congresso. O objetivo do governo e dos parlamentares é aprovar e promulgar o novo sistema tributário até o final deste ano.

Haddad explicou que deixou os técnicos da Fazenda, especificamente da secretaria comandada por Bernard Appy, à disposição de Braga, e que Ribeiro continuará acompanhando as discussões para esclarecer pontos que foram debatidos na Câmara.

“Quanto mais esclarecedor for o debate, quanto mais transparente for a discussão, quanto mais a Receita Federal e a secretaria extraordinária estiverem à disposição dos senadores, mais rápida será tramitação, mais segurança passaremos ao País e tudo indica que possamos dar a boa notícia para o Brasil com promulgação da PEC”, disse o ministro.

Braga e Ribeiro tiveram um almoço mais cedo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a reforma tributária.

O Senado ainda aguarda a publicação do texto final da reforma tributária aprovado pela Câmara. Ribeiro explicou que a proposta está sendo revisada e tão logo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retorne de viagem, os dois assinarão o texto para o encaminhamento ao Senado. (Estadão Conteúdo e Redação)