Economia
Ministra alerta para exceções na reforma
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, alertou que abrir demais o número de exceções na reforma tributária pode “pôr por terra” muitos dos benefícios diretos que a proposta gera para o Brasil.
Entre eles, ela citou um maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pura geraria um crescimento real do PIB brasileiro de 1% ao ano a partir de 2026.” Com as exceções, segundo ela, haverá aumento da alíquota geral, e esse ganho do PIB será reduzido para 0,5% ao ano, em cinco anos, a partir de 2026.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu ontem os relatores da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para alinhar o trabalho da pasta junto ao Congresso. O objetivo do governo e dos parlamentares é aprovar e promulgar o novo sistema tributário até o final deste ano.
Haddad explicou que deixou os técnicos da Fazenda, especificamente da secretaria comandada por Bernard Appy, à disposição de Braga, e que Ribeiro continuará acompanhando as discussões para esclarecer pontos que foram debatidos na Câmara.
“Quanto mais esclarecedor for o debate, quanto mais transparente for a discussão, quanto mais a Receita Federal e a secretaria extraordinária estiverem à disposição dos senadores, mais rápida será tramitação, mais segurança passaremos ao País e tudo indica que possamos dar a boa notícia para o Brasil com promulgação da PEC”, disse o ministro.
Braga e Ribeiro tiveram um almoço mais cedo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a reforma tributária.
O Senado ainda aguarda a publicação do texto final da reforma tributária aprovado pela Câmara. Ribeiro explicou que a proposta está sendo revisada e tão logo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retorne de viagem, os dois assinarão o texto para o encaminhamento ao Senado. (Estadão Conteúdo e Redação)