Um dos principais nomes de resistência à reforma tributária nos últimos dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, reduziu a oposição à proposta e se disse concordar com “95% do que está sendo discutido”. O governador deu a declaração após se reunir ontem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, também participou do encontro. Na saída, Tarcísio disse que ainda tem divergências em “questões pontuais” com o governo federal e afirmou ser um “parceiro” na aprovação da reforma.

“A espinha dorsal da proposta tributação de base ampla, o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) dual, a arrecadação no destino, a transição federativa tem a concordância. Sempre teve a concordância de São Paulo. O que a gente sempre ponderou foram questões pontuais. A gente concorda com 95% da reforma”, declarou o governador acompanhado de Haddad.

Tarcísio relatou que pediu ao ministro mais representatividade para os Estados no futuro Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscais e tributárias. “Se eu tenho uma governança mais frouxa (no Conselho Federativo), eu preciso de uma arrecadação mais na mão do Estado. A partir do momento em que eu melhoro a governança do Conselho Federativo, eu posso ter algo mais ‘algoritimizável’”, declarou.

O governador também sugeriu uma Câmara de Compensação para cobrir eventuais quedas de arrecadação para os Estados, mas disse estar disposto a que o Estado perca receitas no curto prazo após a aprovação da proposta.

O texto institui dois fundos com recursos da União para cobrir perdas de arrecadação dos Estados. O primeiro é o Fundo de Compensação de Benefícios, que garantirá incentivos fiscais concedidos por Estados até 2032. O segundo é o Fundo de Desenvolvimento Regional, que incentivará o desenvolvimento em regiões de menor renda e terá aportes de R$ 40 bilhões anuais a partir de 2033. (Agência Brasil e Estadão Conteúdo)