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Economia

Reforma tributária será votada em julho, prevê Lira

Há pontos de discussão com o Estados sobre redução das alíquotas do ICMS

22 de Junho de 2023 às 23:01
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Presidente da Câmara discutiu proposta com governadores
Presidente da Câmara discutiu proposta com governadores (Crédito: JOSÉ CRUZ / AGÊNCIA BRASIL (22/6/2023))

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem que a proposta de reforma tributária deve ser analisada na primeira semana de julho pelo plenário da Casa. O texto da proposta foi discutido pela manhã com governadores e outros representantes dos 26 Estados e do Distrito Federal.

“O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado. Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma”, afirmou o parlamentar. De acordo com Lira, o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentará o texto da reforma ainda nesta semana.

Entre os principais pontos de discussão está a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional. A medida permitiria aos Estados reduzir alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair investimentos.
Segundo o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o dispositivo seria uma forma de compensar a arrecadação de Estados produtores, como os do Centro-Oeste e do Norte. Em outra frente, o fundo poderia destinar recursos para os estados consumidores, que atualmente concedem benefícios fiscais.

“Como Estados que não têm estrutura de outros poderão crescer? Precisamos de outra política para termos capacidade de crescimento”, defendeu Caiado, após o encontro.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se mostrou otimista com a reforma, ao ressaltar que o Estado, que sempre foi contra, agora apoia a proposta. “Temos a grande oportunidade de resolver a questão tributária. A espinha dorsal já virou consenso”, afirmou.

A proposta em discussão prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições -- o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) -- e três impostos -- o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o ICMS.

Atualmente, as contribuições ficam inteiramente com a União. O IPI é partilhado entre União e governos locais, o ICMS fica com os Estados; e o ISS, com os municípios. (Agência Brasil e Estadão Conteúdo)