O governo federal lançou ontem um programa de R$ 1,5 bilhão para baixar os preços de carros populares, caminhões e ônibus, segmentos que se queixam de dificuldade para ampliar as vendas diante do cenário de juros altos e queda do poder aquisitivo dos consumidores. O anúncio também incluiu programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola, prometido ainda na campanha eleitoral, que vai vigorar a partir de julho. O desconto para carros de passeio vai variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil e entre R$ 33,6 mil e R$ 99,4 mil, para ônibus e caminhões.

As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.

Inicialmente idealizado para reativar apenas a venda de veículos com preço até R$ 120 mil, numa tentativa de resgate ao chamado “carro popular”, o programa foi reformulado para abranger caminhões e ônibus e dar uma “roupagem verde”. Isso porque, no caso de ônibus e caminhões, veículos com mais de 20 anos terão de sair de circulação. O anúncio do pacote coincidiu com o Dia Mundial do Meio Ambiente.

A proposta, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, é retirar modelos antigos de circulação. A expectativa do governo é de que a entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usada pelas fundições. Como nos carros, haverá um período exclusivo de vendas com desconto para pessoas físicas, limitado a duas semanas.

Segundo Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

Ao lado de Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa é responsável do ponto de vista fiscal. Os descontos nos preços e na forma de bônus serão concedidos até a demanda chegar ao limite máximo do custo do programa: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700 milhões para caminhões.
Alckmin explicou que os descontos serão transitórios. Durarão quatro meses, “até que se caia a taxa de juros”.

Haddad ressaltou que o programa poderá acabar mais cedo caso a demanda seja mais alta que o previsto e o crédito tributário de R$ 1,5 bilhão para custear o programa se esgote antes do prazo.

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor. (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)