O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia da Foz do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59. Segundo o órgão, a decisão, tomada quinta-feira ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

O entendimento da equipe técnica que elaborou o parecer diz que a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação permite identificar áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

A Petrobras afirmou ontem que vai recorrer do veto. Em nota, a companhia diz que, assim que for notificada da decisão do Ibama, “exercerá o direito de pedir reconsideração em âmbito administrativo”. Afirma ainda que “atendeu rigorosamente a todos os requisitos do processo de licenciamento”.

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

O Ministério de Minas e Energia (MME) adotou uma postura conservadora diante do caso. Em nota, afirmou ter recebido a decisão do Ibama “com naturalidade e o devido respeito institucional”. Explicou que o bloco FZA-M-59 será objeto de pesquisa para verificação das potencialidades da região a partir da perfuração de “apenas um poço”.

Política

O caso também repercutiu politicamente. O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, da base do governo no Senado, foi muito crítico à decisão do Ibama. Nas redes sociais, alegou que o instituto não ouviu o governo do Amapá e afirmou que o estado deveria ser ouvido “sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”.
Em seguida, Randolfe anunciou seu pedido de desfiliação do partido Rede Sustentabilidade, fundado pela atual ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ele era o único representante do partido no Senado. (Agência Brasil e Estadão Conteúdo)