O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou um dado no Orçamento de 2023 a fim de reduzir artificialmente a previsão de despesas com o INSS e, assim, evitar uma pressão maior sobre os gastos no início do novo mandato, mostrou reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

A Folha obteve documento que informa que a Secretaria de Política Econômica (SPE), vinculada ao Ministério da Fazenda, reduziu o valor do salário mínimo na grade de parâmetros dias após ter elaborado uma 1ª versão com um piso maior, de R$ 1.320.

A revisão da grade feita pelo governo Lula para manter o salário mínimo no patamar de R$ 1.302 permitiu uma redução de R$ 7,7 bilhões na despesa com benefícios previdenciários em relação ao previsto no Orçamento, conforme a reportagem. A decisão do presidente Lula diminuiu o déficit projetado para o ano e afastou o risco de precisar bloquear outros gastos.

A manobra teria sido alvo de um alerta da Diretoria do Regime Geral de Previdência Social, vinculada ao Ministério da Previdência, responsável por calcular os gastos com aposentadorias e pensões do INSS.
Procurados pela Folha, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento afirmaram que a mudança seguiu orientação da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

Conforme o Ministério da Fazenda, a mudança teve como finalidade evitar o bloqueio de despesas. “A alteração ocorreu por motivos puramente técnicos, refletindo posicionamento da JEO, e visou apenas seguir o protocolo padrão”, diz em nota. (Da Redação)