Os consumidores de gasolina e a Petrobras vão bancar um reforço no caixa do governo para diminuir o rombo previsto nas contas públicas neste ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem a volta da cobrança dos tributos federais sobre combustíveis a partir hoje. O litro da gasolina irá aumentar, na refinaria, R$ 0,47, e o do etanol, R$ 0,02. Mais cedo, a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,13 no litro da gasolina nas refinarias. Com isso, segundo o ministro, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro.

A volta da cobrança de PIS/Cofins é parcial. A desoneração total feita no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições foi de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no litro do etanol. A medida do governo anterior foi prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dois meses no dia 1º de janeiro.

Nas bombas, a gasolina aumentará cerca de R$ 0,25 por litro -- considerando a adição do etanol --, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Haddad disse que o preço final da gasolina e do etanol na bomba dependeria da estrutura do mercado, mas ponderou que o Ministério de Minas e Energia acionaria o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar que os postos se apropriassem do ganho gerado pela redução no preço das refinarias feito pela Petrobras.

A reoneração era defendida pela equipe econômica e rechaçada pela ala política do governo. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo fim da isenção, mas foi vencido pelo núcleo político do governo. A volta da tributação, segundo Haddad, favorece o consumo de um combustível não fóssil (etanol). “Tanto do ponto de vista fiscal, econômico, quanto do ponto de vista social e ambiental, essa medida vai ao encontro dos desejos da área econômica”, disse Haddad.

Exportações

Como a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis será parcial, para manter a arrecadação prevista de R$ 28,9 bilhões com a medida, o governo anunciou que vai taxar as exportações de petróleo por quatro meses -- com arrecadação prevista de R$ 6,6 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, o efeito da cobrança do imposto de exportação do óleo cru (que sai de zero para 9,2%) sobre o lucro da Petrobras será de 1%.

“Entendemos que (a taxação das exportações de óleo cru) pode estimular investimento das outras petroleiras, além da Petrobras, no refino e em investimentos que podem trazer divisas”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Haddad culpou os atos políticos da gestão Jair Bolsonaro em 2022, ano de campanha, por ter desequilibrado as contas públicas. “Nós estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral”, disse o ministro. (Estadão Conteúdo e Redação)