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SP irá isentar de ICMS empresas que fizerem doações a vítimas das chuvas

Medida valerá para empresários que contribuírem com o Fundo Social de São Paulo ou entidades de utilidade pública

26 de Fevereiro de 2023 às 10:44
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Empresas que fizeram doações para vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo serão isentas do ICMS
Empresas que fizeram doações para vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo serão isentas do ICMS (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

O governo de São Paulo comunicou no sábado (25) que irá isentar de ICMS as empresas que fizerem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do litoral norte, castigados pelas chuvas do último final de semana.

"Não teria cabimento cobrar imposto das doações de empresas, então decidimos tirar o ICMS", explica o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Para ter o abatimento do imposto, é necessário que a empresa doe ao Fundo Social de São Paulo, órgão que está concentrando o recebimento e distribuição dos donativos. Depois, é só emitir o documento fiscal sem o destaque do ICMS, diz o boletim do governo do Estado. (Estadão Conteúdo)

 

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