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Previdência

Benefícios do INSS acima do mínimo terão reajuste de 5,93%

Teto da Previdência subirá R$ 420,27 e irá para R$ 7.507,49

12 de Janeiro de 2023 às 00:01
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O INSS começará a pagar os benefícios no final do mês
O INSS começará a pagar os benefícios no final do mês (Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo serão reajustados em 5,93% retroativamente a 1º de janeiro de 2023. A Portaria Interministerial que confirma o índice foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (11), assinada pelos ministros da Previdência Social e da Fazenda.

A correção dos valores dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS reflete o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) -- indicador usado para reajustar os benefícios do INSS --, que fechou com alta de 5,93% no ano passado, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira (10).

Com a definição do índice de reajuste, o teto do INSS subirá R$ 420,27. Os benefícios de valor mais alto passarão de R$ 7.087,22 no ano passado para R$ 7.507,49 em 2023.

A Portaria também diz que, a partir de 1º de janeiro de 2023, o salário do benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.302,00 e nem superiores a esse teto.

Contribuições

Além de corrigir os benefícios acima de um salário mínimo, o INPC é aplicado para o reajuste das contribuições para a Previdência Social. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 8,91%, de R$ 1.212 para R$ 1.320. No entanto, esse valor ainda precisa ser oficializado por meio de medida provisória. Por enquanto, vale oficialmente o salário mínimo de R$ 1.302, editado no fim do ano passado.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro. (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)