O Tesouro Nacional desembolsou R$ 9,78 bilhões em 2022 para honrar dívidas com garantia da União que não foram quitadas por Estados e municípios, informou ontem o órgão.

No ano, o Rio de Janeiro teve o maior volume honrado, com 40,64% do total, R$ 3,98 bilhões. Depois, aparecem Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão, ou 20,23% do total), Goiás (R$ 1,29 bilhão, ou 13,17% do total) e Rio Grande do Sul (R$ 886,57 milhões, ou 9,06% do total).

A depender da avaliação das contas dos governos regionais, a União concede garantia em empréstimos para que os contratos tenham juros mais baixos. Como garantidora das operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos bancos e organismos internacionais de que parcelas de dívidas garantidas estão vencidas e não pagas.

O governo federal, então, informa ao governador ou prefeito que há atrasos no pagamento e, caso não haja quitação, a União paga os valores. Em seguida, inicia o processo de recuperação desses valores pela execução das chamadas contragarantias. Na prática, o governo bloqueia os valores que passaria em transferências para esse Estado ou município responsável pelo débito. (Estadão Conteúdo)