As contas do governo fecharam no azul em R$ 30,8 bilhões em outubro. O resultado -- que reúne os números do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central -- foi o melhor desempenho para o mês desde 2016, quando houve superávit de R$ 55,104 bilhões.

O secretário do Tesouro, Paulo Valle, prometeu que o governo vai reavaliar os bloqueios no Orçamento até o fim do ano e deve liberar “recursos empoçados”. Na semana passada, o Ministério da Economia cortou mais R$ 5,7 bilhões, elevando o bloqueio total no ano a R$ 15,4 bilhões. Órgãos reclamaram que os cortes afetam serviços públicos, como a confecção de passaportes e a manutenção de universidades. “Muitos projetos não são executados Quando chega a meados de dezembro, esse valor é mais apurado e geralmente você tem maior eficiência em recolher esses recursos e realocar para essas despesas”, afirmou Valle.

Segundo o Ministério da Economia, o bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões serviu, principalmente, para o governo encaixar as despesas da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões a Estados e municípios com o objetivo de mitigar efeitos da pandemia no setor cultural.

O governo havia editado uma medida provisória jogando apenas para 2023 os repasses, mas os efeitos da MP foram suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do Tesouro Nacional, porém, apesar de já ter aberto espaço no Orçamento para encaixar essa despesa, “dificilmente” ela será executada ainda neste ano.

Em valores corrigidos pela inflação, o resultado divulgado ontem é o terceiro melhor para meses de outubro desde 1997, quando teve início a série histórica. No mês passado, as receitas tiveram alta real de 2,8% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas subiram 3,1% em outubro, já descontada a inflação.

No acumulado do ano, o resultado primário registrou superávit de R$ 64,437 bilhões, o melhor resultado desde 2012. Valle lembrou que o Ministério da Economia prometeu entregar superávit primário neste ano. “A estimativa oficial é de superávit de R$ 23,361 bilhões, mas dissemos que poderia chegar a R$ 40 bilhões e já estamos em R$ 64 bilhões”, disse. Se confirmada a estimativa, será interrompida uma trajetória de oito anos com as contas no vermelho. (Estadão Conteúdo)