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Economia

Governo diz que vai zerar fila para o Auxílio Brasil

Equipe econômica prepara PEC para 13º do benefício a mulheres em 2023

05 de Outubro de 2022 às 00:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
Ministro da Cidadania confirmou inclusão de 500 mil famílias
Ministro da Cidadania confirmou inclusão de 500 mil famílias (Crédito: MARCELO CAMARGO / ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL (19/9/2022))

O governo federal anunciou ontem que vai zerar a fila de espera do Auxílio Brasil. Segundo Tatiana Thomé, vice-presidente de Governo da Caixa, que operacionaliza o pagamento do benefício, o governo aumentou em cerca de 500 mil o número de famílias atendidas pelo programa de setembro para outubro, de 20,65 milhões para 21,130 milhões.

O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, também confirmou ontem que cerca de 500 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. Ele ressaltou que o Auxílio Brasil vai zerar a fila de pessoas necessitadas do benefício. “Já foram incluídas mais de 8 milhões de novas famílias no benefício Auxílio Brasil, e a gente vem com o processo de aperfeiçoamento do nosso Cadastro Único, porta de entrada dos programas sociais, fazendo com que hoje 100% das famílias em situação de pobreza extrema estejam acolhidas pelo programa Auxilio Brasil”.

De acordo com o ministro, o programa está em constante aperfeiçoamento e leva a sério condicionantes para o recebimento do benefício, como presença de crianças e jovens de 3 a 21 anos no sistema de ensino, cumprimento da caderneta de vacinação e, no caso de gestantes, fazer o pré-natal.

A equipe econômica deve enviar após o segundo turno ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para viabilizar mudanças prometidas no Auxílio Brasil. O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu ontem com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) na sede da pasta para tratar do programa de transferência de renda.

Em campanha, o presidente Jair Bolsonaro prometeu pagar em 2023 um 13º benefício às mulheres inscritas no auxílio, o que teria impacto de cerca de R$ 10 bilhões. Nem esses recursos nem o aumento de R$ 400 para R$ 600 estão previstos no Orçamento de 2023.

Como não há espaço no teto de gastos, norma constitucional que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior, a ideia é retirar, mais uma vez, os gastos com o programa da regra.

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também disputa o segundo turno para a Presidência da República, prometeu da mesma forma manter os R$ 600 do programa no ano que vem.

Ontem, Bolsonaro confirmou a promessa de conceder o 13º a mulheres que recebem o Auxílio Brasil em 2023 caso seja reeleito. “Está acertado. Só para as mulheres, 17 milhões (de beneficiárias), a partir do ano que vem”, declarou, em pronunciamento no Palácio da Alvorada, após receber o apoio do governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)