A Câmara Municipal de Sorocaba vota hoje (9), em primeira discussão, projeto de lei que cria um dispositivo denominado “Alerta Escolar”, semelhante a um botão do pânico, para unidades educacionais da cidade. A proposta, de autoria do vereador Luís Santos (Republicanos), tem como objetivo aumentar a segurança nas escolas municipais em casos de risco iminente.

De acordo com o projeto, o dispositivo poderá ser acionado por sirene ou aplicativo. Desta forma, quando uma situação for denunciada nas instituições, será disparado um alarme central da Guarda Civil Municipal (GCM), que deslocará uma equipe para atender à ocorrência, em caráter de urgência ou emergência. Ainda conforme a previsão da norma, caberá a cada diretor da rede municipal adotar medidas cabíveis e necessária para a implantação da medida preventiva. O projeto teve parecer favorável da Comissão de Justiça.

“O intuito é de também alertar os pedestres, para tentar evitar tragédias como ocorrida na escola Raul Brasil, em 2019, em Suzano e o incêndio criminoso na escola de educação infantil em Janaúba (MG)”, argumentou.

Em segunda discussão, será votado o projeto de lei que inclui o movimento “Julho sem Plástico” no calendário oficial de eventos do município. A autoria é de João Donizeti (PSDB) e propõe a promoção de campanhas de conscientização relacionadas a sustentabilidade e meio ambiente. Se aprovado, Sorocaba passará a realizar a ação anualmente, de forma oficial.

Ainda em segunda discussão, será votado o projeto de Ítalo Moreira (PSC), que altera o decreto legislativo responsável pela criação da medalha “Rui Barbosa”, concedida a advogados inscritos na 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Sorocaba). O projeto prevê que cada vereador poderá propor um homenageado por ano e o custo da medalha será reembolsado pelo próprio parlamentar. No decreto vigente, havia possibilidade de terceiros bancarem o custo da medalha. (Wilma Antunes)