A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu tomar medidas classificadas como mais “enérgicas” para combater o telemarketing abusivo. Em decisão divulgada ontem, dia 3, determinou que as prestadoras de serviços de telecomunicações, no prazo de 30 dias, realizem o bloqueio de chamadas que não utilizem recursos de numeração atribuídos pela Anatel.

“A Anatel entende que outras medidas mais enérgicas precisam ser implantadas. Infelizmente temos resistência de empresas de telecomunicação, de operadoras para que essas medidas (contra telemarketing abusivo) sejam de fato efetivas”, disse o conselheiro Emmanoel Campelo, que vê comportamento “pouco colaborativo” das operadoras.

A cautelar da Anatel prevê uma série de outras medidas. Ela fixa que, em 15 dias, as empresas de telemarketing adotem providências para adequar suas atividades, com o objetivo de “cessar” a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação. Após esse prazo, as prestadoras de serviço deverão realizar o bloqueio das respectivas capacidades de geração de chamadas, pelo período de 15 dias, aos usuários que gerarem 100 mil chamadas ou mais, em ao menos um dia, com duração de até 3 segundos.

Além disso, quinzenalmente, as prestadoras deverão notificar a Anatel sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados. Essas duas últimas medidas irão vigorar por um prazo de três meses. Também, em dez dias da publicação da decisão da Anatel, as prestadoras deverão remeter ao órgão a lista dos usuários que, nos últimos 30 dias, geraram 100 mil chamadas por dia com duração de até 3 segundos.

Se as prestadoras de serviço de telecomunicação e empresas de telemarketing não cumprirem as determinações, poderão ser multadas em até R$ 50 milhões. (Estadão Conteúdo)