Na tentativa de controlar a alta da inflação no mercado interno, o Ministério da Economia anunciou ontem uma nova redução de 10% nas alíquotas do Imposto de Importação de produtos comprados de países que não fazem parte do Mercosul. A medida reduz os tributos de bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, e vale até 31 de dezembro de 2023.

Em novembro, mesmo sem o aval dos demais integrantes do bloco comercial (Argentina, Paraguai e Uruguai), os ministérios da Economia e das Relações Exteriores já haviam anunciado um corte de 10% das alíquotas de 87% dos bens, mantendo de fora produtos como automóveis e sucroalcooleiros -- que já têm um tratamento diferenciado pelo bloco.

A nova redução, também feita de forma unilateral, foi aprovada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). A medida abrange desta vez 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul e, segundo o Ministério da Economia, serve “para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia sobre o custo de vida da população e preços de insumos do setor produtivo”.

Ainda segundo o governo, a medida deve contribuir para baratear quase todos os bens importados. Mais de 87% dos códigos tarifários tiveram a alíquota zerada ou reduzida em um total de 20%.

A diminuição do imposto anunciada em novembro no ano passado tinha validade até o fim de 2022. Com o anúncio de ontem, o governo decidiu estender o prazo por um ano.

“Choque de oferta”

O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, projeta que a redução deve diminuir a inflação em 0,5 ponto porcentual em um cenário conservador. Segundo ele, essa queda poderia chegar a 1 ponto porcentual, e o objetivo seria gerar um “choque de oferta que amenize a dinâmica inflacionária”. (Estadão Conteúdo)