O líder do PSD no Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) avaliou que o Senado dificilmente não chancelaria a decisão da Câmara de retomar o despacho gratuito de bagagem na aviação comercial.

A medida foi aprovada pelos deputados no final de abril, por meio de emenda à Medida Provisória do Voo Simples, e agora precisa ser avaliada pelo Senado. Em audiência pública com representantes do setor e do governo, realizada pelas comissões de Infraestrutura e Assuntos Econômicos do Senado, Trad afirmou que, por conversas que mantém com os colegas da Casa, “dificilmente” a taxação da franquia de bagagem seria aprovada no Senado.

O senador ainda questionou os convidados presentes na audiência se o retorno do despacho gratuito implicaria no aumento geral das passagens aéreas. “Agora, isso vai implicar no que? Se vincularem isso, ‘se não deixarem a gente cobrar a bagagem, nós vamos aumentar mais ainda o que já está aumentado’”, especulou Trad. Um dos argumentos levantados pelo setor que defende a possibilidade de cobrança é que a franquia gratuita não existe, já que, quando o despacho não pode ser cobrado do passageiro que carrega uma mala com mais de 10 kg, o custo é transferido e diluído na tarifa de todos os clientes.

O secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou na audiência que o retorno do despacho gratuito de bagagem na aviação comercial é um “grande retrocesso”, que alimenta o cenário de insegurança jurídica, um dos motivos pelos quais novas companhias aéreas ainda não se instalaram no País, disse. (Estadão Conteúdo)