O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que, de acordo com o governo, facilita a inserção de ao menos 100 mil aprendizes no mercado de trabalho. O texto foi anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, fica instituído o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes, com 100 mil novas vagas para a categoria. “As empresas participantes terão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contratação de até 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano”, diz a pasta.

Uma das mudanças é a ampliação também do prazo máximo da aprendizagem e a criação de incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado após a conclusão do programa. Pelo texto, o prazo máximo dos acordos passará de dois para três anos. Os contratos poderão chegar a quatro anos de duração para os jovens contratados com 14 anos. Com isso, ele trabalhará no programa Jovem Aprendiz até os 18 anos. Os jovens considerados vulneráveis também poderão ter o contrato de até quatro anos.

Nos programas de aprendizagem que exigem idade mínima de 21 anos, como transporte e segurança, o limite de idade, atualmente em 24 anos, passa a ser de 29 anos.

Ainda segundo o governo, foram estabelecidas medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem, com prioridade para o público do Auxílio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional, aqueles provenientes do trabalho infantil, entre outros. (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)